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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39
do CP, o trabalho do preso
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade
De acordo com o manual de gestão de alternativas penais,
a lei que tem como objetivo conter o uso da prisão provisória,
ampliando o conjunto de possibilidades das medidas preventivas
e que introduz no ordenamento jurídico penal diversas alternativas
à prisão e à liberdade não condicionada, denomina-se:
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade
Os tipos de pena privativa de liberdade
previstos na legislação penal são:
I - Detenção (crimes menos graves).
II - Internação (crianças e adolescentes).
III - Prisão simples (contravenções penais).
IV - Reclusão (crimes graves).
Estão CORRETAS:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade
O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEAP - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de Pena
Leia com atenção o texto a seguir.
A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no
século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como meio de guardar os réus, preservando-os
fisicamente até o momento do julgamento. Os sistemas penitenciários, que consagravam as prisões como
lugares de cumprimento da pena, foram implantados
na Europa e, principalmente, nas colônias americanas,
como a Western Pennsylvania Penitentiary, de 1818, na
qual havia isolamento completo do condenado, que
só poderia receber visitas de funcionários da instituição, de ____________________________ e de membros da
Associação de Ajuda aos Presos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de Pena
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Penas Restritivas de Liberdade | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade
Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida
em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de
3.000 reais. Além disso, na sentença, o juiz determinou a
reparação mínima prevista no artigo 387, IV, do Código de
Processo Penal, no valor de 1.000 reais, com base na reparação
do dano a ela causado. Desse modo, Marcelo deverá
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEAP - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de Pena
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da
prisão e das penas aplicadas aos réus.
1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em
caráter religioso castigando-se o infrator para
aplacar a ira dos deuses e se desconhecia a
privação da liberdade como sanção penal.
2. Na Idade Média, a prisão mantinha o caráter
de lugar de custódia e as penas eram bárbaras, como torturas, amputação de órgãos e
mutilações.
3. Nas colônias das nações europeias na América
e na África, no século XV, a privação da liberdade dos réus, com encarceramentos, tornou-
-se a principal pena imposta.
4. O Direito Canônico perpetuou o caráter sacro
da punição, importante antecedente da prisão moderna, pois o objetivo principal era
a regeneração do criminoso, levando-o ao
arrependimento.
5. Nos séculos XVI e XVII o uso da pena de morte
era generalizado na Europa, sendo a forca a
forma mais frequente de execução.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade
Acerca do regime das penas instituído pela legislação penal, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade
Os regimes para cumprimento das penas privativas de liberdade são: fechado, semiaberto e aberto, existindo progressão entre eles, de acordo com situações previstas no Código Penal. Em especial, com relação aos crimes cometidos contra a administração pública, assinale a alternativa CORRETA: