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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir‐se, pelo menos, uma vez,
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir.
Os Conselhos Regionais serão instalados em suas
respectivas sedes, com 5 a 21 membros e outros
tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira,
na proporção de 3/5 de enfermeiros e 2/5 de
profissionais das demais categorias de pessoal de
enfermagem reguladas em Lei.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos
Regionais de Enfermagem são constituídos sob a forma
de empresas públicas vinculadas ao Ministério do
Trabalho e Previdência Social.
Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/73, o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do
exercício profissional da enfermagem.
Avalie o que se afirma sobre as competências dos
Conselhos Regionais.
I - Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional.
II - Definir o modelo das carteiras de identidade profissional.
III - Elaborar, alterar e aprovar o Código de Ética de
Enfermagem.
IV - Promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.
V - Deliberar sobre a inscrição do profissional no Conselho, bem como o seu cancelamento.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2018Banca: UFPROrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Com relação ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e considerando o parágrafo único do art. 85 do Regimento Interno do Cofen, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: UFPROrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem trata, dentre outros
temas, de direitos e deveres dos empregados. De acordo com esse código, é direito do empregado:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
A Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O exercício da atividade de Enfermagem, observadas as
disposições legais, e respeitados os graus de
habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só
será permitido ao profissional inscrito no Conselho
Regional de Enfermagem da respectiva região. Assim,
ao enfermeiro incumbe:
I.Organização e direção dos serviços de Enfermagem e
de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas
prestadoras desses serviços.
II.Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre
matéria de Enfermagem.
III.Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves
com risco de vida.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir.
O mandato dos membros do Conselho Federal será
honorífico e terá a duração de quatro anos, vedada
a reeleição.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros
efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade
brasileira e portadores de diploma de curso de
enfermagem de nível superior.