Após 1964, a educação, de modo geral, sofreu as
influências da tendência tecnicista. O ensino era
visto como uma maneira para formar mão-de-obra
qualificada. Através de duas leis em específico, a
Educação Física teve seu caráter instrumental
reforçado: era considerada uma atividade prática,
voltada para o desempenho técnico e físico do
aluno. Assinale a alternativa que representa de
forma correta essas duas importantes legislações.
No relacionamento com os colegas de profissão, com outros
profissionais nos diversos espaços de atuação profissional, a
conduta do Profissional de Educação Física será pautada pelos
princípios de consideração, apreço e solidariedade, em
consonância com os postulados de harmonia da categoria
profissional, sendo-lhe vedado:
O esporte atingiu tamanha proporção e inserção na vida das pessoas que sua prática necessitou
de regulamentação estatal, a fim de garantir que, seja no alto rendimento, no lazer seja na educação
formal, as pessoas pudessem ter acesso às práticas esportivas da forma mais democrática possível.
No Brasil, podemos destacar algumas leis que foram essenciais para a consolidação do direito ao
esporte, tais como a Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, e a Lei nº 8.672, de 06 de julho de 1993.
Publicada na década de 1990, considera-se como um marco histórico para a regulamentação e
instituição de normas no esporte brasileiro a Lei
Práticas corporais e atividades físicas fazem parte de um dos eixos temáticos apresentado pelas diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Dentre as atribuições dos profissionais do NASF, pode-se destacar a necessária criação de
oportunidades que precisam ser propostas à comunidade para a experimentação de temas da cultura corporal. De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)
nº 307/2015, é responsabilidade e dever dos profissionais de
Educação Física
É de extrema importância a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas. Assim sendo, encontre a assertiva equivocada.
Com relação ao exercício profissional do licenciado e do
bacharel em Educação Física, analise as seguintes
afirmativas.
I. O Profissional com Licenciatura em Educação Física
está habilitado a exercer suas atividades na educação
básica, sendo-lhe vedado atuar em outras áreas
reservadas àqueles que fazem o curso regular de
graduação (bacharelado). O Profissional licenciado que
desejar atuar fora do ambiente escolar deverá cursar o
Bacharelado em Educação Física.
II. O licenciado pode também atuar em pesquisas
relacionadas ao ensino e suas interfaces com outras
áreas de estudo.
III. Os licenciados não podem atuar em academias, clubes
e outros espaços não escolares.
O Agente Operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), CAIXA, langou nova opção para gerar e visualizar extratos do FGTS. A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde inicio dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os ultimos seis meses. O serviço eletrônico "Extrato Completo" já esta dispnível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. Sobre o benefício, análise as afirmativas.
I. Pode realizar o saque quando ocorre caso de estágio terminal em decorrencia de doença grave o trabalhador em estagio terminal, em razao de doença grave, ou o trabalhador que possuir dependente em estágio terminal, em razao de doença grave.
II. No caso de saque por estagio terminal em decorrencia de doenga grave, o trabalhador deverá receber o saldo de todas as contas pertencentes a ele, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho.
III. São documentos necessários para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave, dentre outros: Carteira de Trabalho; documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP ou número de inscrição PIS/PASEP.
IV. No caso de doméstico não cadastrado no PIS/PASESP, exige-se a inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave.
Segundo a Resolução CONFEF nº 488/2023 que dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de
Educação Física; Art. 6º - As condições para a prestação
de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente à execução, de preferência, por
meio de contrato escrito e, com pertinência na legislação vigente, sua remuneração será estabelecida em
função dos seguintes aspectos, EXCETO: