Questões

autoria mediata.

participação de menor importância.

participação por omissão.

autoria incerta.

autoria colateral.

não pode responder por crime algum, pois não há responsabilidade penal objetiva no direito penal brasileiro.

deve responder pelo crime de vilipêndio a cadáver, haja vista estar emerro sobre o fato, que, pela teoria extremada da culpabi l idade, amolda-se ao instituto do erro de proibição.

deve responder por descumprir um dever de cuidado objetivo, que causou um resultado lesivo, já que há previsão expressa do crime na modalidade culposa, considerando Carlos que estava sob erro de tipo vencível; Paula é partícipe do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

deve responder pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, em face de a morte ter ocorrido por motivo torpe e pela impossibilidade de reação da vítima, sendo Paula coautora do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

deve ser indiciado pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, uma vez que, estando sob erro de tipo vencível, fez o cadáver perder a sua forma original.

compensação de culpa.

lesão corporal culposa, preceituada no artigo 129, § 6º doCP.

culpa consciente.

autoria colateral.

aberratio delicti .

A participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.

Praticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

No caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.

O crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.

No caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.

Em sede de concurso de pessoas, o simples ajuste, a instigação ou o auxílio são puníveis a título de participação, mesmo que o autor não tenha iniciado a execução do delito.

No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que não sejam elementares do crime.

O servidor público somente será processado por crime funcional próprio se desconhecia, quando do crime, a condição de servidor público do comparsa.

Os requisitos para o concurso de pessoas incluem a pluralidade de agentes e de condutas, identidade da infração penal e a existência de prévio acordo entre os agentes.

Aquele que se serve de pessoa inimputável ou inconsciente para realizar ação delituosa é responsável pelo evento na condição de autor indireto ou mediato.

segundo a teoria objetivo-material, C poderá ser enquadrado na autoria imprópria em relação ao homicídio de B.  

A e C agiram em autoria colateral, sendo que A será considerado mandante e C responderá culposamente. 

conforme a teoria do domínio do fato, C seria considerado partícipe do homicídio de B.

houve autoria incerta, e A e C responderão por tentativa de homicídio, pois, quanto à tentativa, existia certeza, mas, quanto à ocorrência do resultado, havia dúvida. 

com base na teoria objetivo-formal, A poderá ser considerado autor mediato do homicídio de B. 

ERRADO

CERTO

um dos agentes sem o domínio final do fato

um agente para indução do outro em erro

um vínculo subjetivo entre os agentes

um agente com desconhecimento do dolo do outro

a inimputabilidade de um dos agentes

CERTO

ERRADO

Peculato: delito especial impróprio.

Ameaça: delito de concurso necessário. 

Infanticídio: delito comum.

Rixa: delito especial próprio. 

Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.