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Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Para fins de aplicação da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), é necessário que se façam algumas
definições de termos (art. 3º). Sendo assim, com
base nas distinções feitas pelo documento, enumere
a Coluna B de acordo com a Coluna A,
correlacionando os termos em destaque às suas
respectivas caracterizações.
Coluna A
1. Acessibilidade.
2. Tecnologia Assistiva.
3. Barreiras.
4. Atendente Pessoal.
Coluna B
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou
comportamento que limite ou impeça a participação
social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o
exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e a de expressão, à
comunicação, ao acesso à informação, à
compreensão, à circulação com segurança.
( ) Possibilidade e condição de alcance para
utilização, com segurança e autonomia, de espaços,
mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive
seus sistemas e tecnologias, bem como de outros
serviços e instalações abertos ao público, de uso
público ou privados de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida
( ) Pessoa, membro ou não da família, que, com ou
sem remuneração, assiste ou presta cuidados
básicos e essenciais à pessoa com deficiência no
exercício de suas atividades diárias, excluídas as
técnicas ou os procedimentos identificados com
profissões legalmente estabelecidas.
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos,
metodologias, estratégias, práticas e serviços que
objetivem promover a funcionalidade, relacionada à
atividade e à participação da pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida, visando à sua
autonomia, independência, qualidade de vida e
inclusão social.
A sequência correta da correlação, de cima para
baixo, é:
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Juripiranga - PBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Saúde | Direito à Habilitação e Reabilitação | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Acesso à Informação e Comunicação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho | Direito ao Emprego
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos
programas e serviços de habilitação e de reabilitação
para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Mesmo quando os equipamentos são adequadamente indicados e a habilidade no uso do
equipamento alcançada é frequente seu abandono por parte do usuário, por diversas razões
(KING,1999 apud BRASIL, 2009). Alguns fatores
podem ser associados a uma maior chance de
sucesso no uso da Tecnologia Assistiva (KINTSCH,
2002 apud BRASIL, 2009), EXCETO:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Acessibilidade
Alguns recursos tecnológicos necessários para serem usados com os softwares de CAA são empregados com diversas finalidades, tais como as descritas na sequência, e tratam-se de:
• Ligados a um PlugMouse permitem comandar programas de computador que possuam função de varredura.
• Conectados a um brinquedo adaptado, proporcionarão mobilização ou desligamento, produzindo excelente resposta de crianças pequenas às luzes, sons e movimentos, importantes na introdução de estratégias de percepção de causa/efeito, incentivando a comunicação.
• Conectados a um cabo-moeda, proporcionarão os mesmos benefícios abordados, porém sem a necessidade de adaptação do brinquedo.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Acessibilidade | Direito à Educação | Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
I. Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.
III. Dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Direito à Habitação
De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n° 13.146/15, é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
É condizente à ordem constitucional brasileira, considerando ser ela caracterizada
por uma Constituição tida como dirigente e cidadã, possuir um arcabouço legislativo que verse sobre
direitos das pessoas com deficiência, o que se vê de maneira muito enfática com a Lei nº 13.146/2015,
o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na legislação, o tema da acessibilidade é de caráter central,
devendo ser balizados de ações públicas e privadas. Desta forma, com base na Lei nº 13.146/2015,
assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre acessibilidade no Estatuto da
Pessoa com Deficiência.
Ano: 2023Banca: FAUOrganização: Prefeitura de General Carneiro - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Um levantamento do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) – parte da
Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 –
aponta que 8,4% da população brasileira
acima de 2 anos – o que representa 17,3
milhões de pessoas – têm algum tipo de
deficiência. Quase metade dessa parcela
(49,4%) é de pessoas idosas, que corresponde
a um grande grupo de usuários/as
atendidos/as por assistentes sociais. Sobre a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência) marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) Considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo
de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
( ) A avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada
por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
( ) Acessibilidade é a possibilidade e
condição de alcance para utilização, com
segurança e autonomia, de espaços,
mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e
comunicação, inclusive seus sistemas e
tecnologias, bem como de outros serviços e
instalações abertos ao público, de uso público
ou privados de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Barreiras são qualquer entrave,
obstáculo, atitude ou comportamento que
limite ou impeça a participação social da
pessoa, bem como o gozo, a fruição e o
exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e de expressão, à
comunicação, ao acesso à informação, à
compreensão, à circulação com segurança.
( ) Acompanhante é aquele que
acompanha a pessoa com deficiência,
podendo ou não desempenhar as funções de
atendente pessoal.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Tomando por base as disposições da lei federal nº
13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão
social da pessoa com deficiência, assinale a alternativa
correta sobre o acesso à tecnologia assistiva.
Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Pradópolis - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Acessibilidade
A Tecnologia Assistiva tem se consolidado
como um campo de estudo direcionado a
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Que recursos engloba?
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