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457941201705708
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
O Condomínio Edilício, cuja característica é a existência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos, devido às suas peculiaridades, está disciplinado em Capítulo próprio do Código Civil, distinto daquele destinado ao regramento do Condomínio Geral. No que diz respeito ao Condomínio Edilício,
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2

457941200336243
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Condomínio Edilício | Usucapião
Tendo em vista o regime jurídico das titularidades no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
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3

457941200534993
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Condomínio Edilício | Direitos Reais
Assinale a alternativa correta:
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4

457941201587502
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
Os moradores do Condomínio de apartamentos “Pássaros Raros” localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra

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5

457941201888967
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
Roberval tornou-se síndico do condomínio do edifício Castanheira. Buscando valorizar o imóvel e remediar alguns problemas inconvenientes do edifício, ele precisa realizar certas obras.


Quanto a elas, é correto afirmar que:
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6

457941200140479
Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Edilício | Direitos Reais
Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além do horário permitido; não trata com urbanidade seus vizinhos e os funcionários do condomínio. Em decorrência de tais circunstâncias, recebeu convocação para Assembleia Geral a fim de deliberar sobre aplicação de multa por descumprimento de deveres perante o condomínio e comportamento antissocial. A respeito da deliberação da Assembleia em questão, é correto afirmar que deverá ser tomada:

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7

457941201329342
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
Dr. Teotônio é contratado pelo condomínio Paz Maravilhosa para cobrar as cotas condominiais do morador do apartamento 202, Cássio. 

Após a sentença de procedência da demanda de cobrança ajuizada, dr. Teotônio começa a executar seus honorários de sucumbência, e Cássio, confessando-se insolvente, requer o parcelamento em dez prestações, o que é aceito. 

Quando estava prestes a vencer a quarta prestação, Cássio, que nunca pagou nenhuma delas, aliena o imóvel a Armínio. 

Nesse caso, é correto afirmar que Armínio: 
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8

457941200445966
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais | Condomínio Edilício
No condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:
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9

457941201656361
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, com menos de 90 (noventa) dias. Advertido pelo condomínio de que deverá cessar tal prática, sob pena de multa, uma vez que a respectiva convenção prevê a destinação exclusivamente residencial do edifício, o condômino ajuíza ação visando ao reconhecimento da legalidade da sua conduta. Nesse caso, a locação
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10

457941201247420
Ano: 2016Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcação - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Edilício
Para que se realizem mudanças na convenção e obras, no âmbito de um condomínio edilício, é necessário:
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