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Ano: 2024Banca: FDCOrganização: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fases da Receita | Ciclos de Receita e Despesa
Determinado servidor público, lotado na
repartição do cadastro econômico e imobiliário
de uma prefeitura, inscreveu no sistema de
banco de dados da prefeitura, no início de
janeiro, o montante do crédito a receber
proveniente do imposto predial e territorial
urbano, com valor individualizado, inscrição do
imóvel e identificação do contribuinte. Tal
procedimento administrativo está inserido em
qual etapa da receita orçamentária?
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos da Receita Orçamentária | Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, em relação à
receita orçamentária e à sua execução, é correto afirmar
que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em:
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Com relação às etapas da receita orçamentária, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das
receitas orçamentárias que constarão na proposta
orçamentária, em conformidade com as normas técnicas e
legais correlatas e, em especial, com as disposições
constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
( ) O lançamento não se aplica a impostos, taxas e contribuições
de melhoria.
( ) O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à
conta específica do Tesouro.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2020Banca: FAPECOrganização: UFMSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
Segundo as etapas da receita
orçamentária, o ato da repartição competente,
que verifica a procedência do crédito fiscal e a
pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito
desta, refere-se à etapa:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
As etapas da receita são as seguintes na sequência:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos da Receita Orçamentária | Fases da Despesa | Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita | Ciclos da Despesa Orçamentária
Sobre as etapas da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária
do setor público, analise as afirmativas a seguir.
I. A Receita Orçamentária sempre inicia com a previsão, que
corresponde à fase de Planejamento, para finalizar com o efetivo
recolhimento, na fase de Execução.
II. A previsão das receitas orçamentárias deve ser realizada em
conformidade com normas técnicas e legais correlatas e, em
especial, com as disposições constantes na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
III. Em relação à Despesa Pública, três etapas se distinguem:
empenho, liquidação e pagamento. Ao final do exercício, em
regra, os registros das três rubricas devem reproduzir o mesmo
montante despendido pelo setor público.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos da Receita Orçamentária | Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
O estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos devidos ao tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizadas pelo ente, é denominado de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
Julgue o item seguinte, relativo ao instrumento e ao processo de orçamentação.
No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios e a
forma de limitação de empenho devem ser instituídos pelo
titular de cada poder ou órgão.
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Fases da Receita
Existe uma etapa da realização da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), que resulta de metodologias de projeção usualmente adotadas, observadas as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa etapa implica planejar e orçar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. Trata-se da seguinte etapa de realização da receita orçamentária:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fases da Receita | Ciclos da Despesa Orçamentária | Ciclos de Receita e Despesa
Quanto ao empenho, é correto afirmar: