questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Um Técnico Judiciário, no exercício de
suas atividades, pratica discriminação
contra um colega de serviço em razão
de sua deficiência física. Nesse sentido,
de acordo com a Lei n° 13.146/2016, o
Técnico Judiciário comete crime punível
com pena de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.
A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua
deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de
meios de comunicação social ou não.
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considerando pessoa com deficiência aquela
que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas. A Lei
nº 13.146/2015, destinada a assegurar e
promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência,
tipificou como crimes contra a pessoa com
deficiência, EXCETO:
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito ao Transporte e Mobilidade | Acessibilidade | Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Acesso à Informação e Comunicação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Sobre as Disposições trazidas no Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência,
pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar
cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a
conduta narrada
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, nenhum
estabelecimento de ensino, seja ele público ou
privado, tem o direito de negar a vaga ou a
matrícula ao aluno com necessidade
educacional especial. Nesse sentido, a recusa
de matricular um aluno com necessidade
educacional especial pode gerar quais tipos de
punições?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Julgue o item subsequente.
A exploração financeira é uma forma de abuso que
envolve o uso indevido dos recursos financeiros da
pessoa com deficiência sem seu consentimento explícito.
Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
(CONCURSO CRATO/2021) A Lei nº 13.146, de 6
de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), destinada a assegurar e a promover,
em condições de igualdade, o exercício dos direitos
e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com base na referida lei, em relação aos crimes e
das infrações administrativas, todas estão corretas,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Julgue o item subsequente.
Os abusos sexuais contra pessoas com deficiência
podem ser cometidos inclusive por indivíduos que detêm
uma posição de autoridade ou confiança em relação à
vítima. Assim, o Guarda Municipal, ao se deparar com
uma possível ocorrência desse tipo de crime, pode
considerar que até mesmo um parente da vítima pode ser
o autor do delito.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às
disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção
correta.