Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei,
era necessária a realização do serviço de degravação do
interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada
sessão de julgamento do Tribunal do Júri de certa comarca do
Estado de Sergipe.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, a referida degravação é de competência:
Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi
informada de que determinado processo, por exigência legal,
deveria contar com revisor.
Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz
da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que
esse agente:
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
Em determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi
apresentada uma petição no momento em que os autos se
encontravam conclusos com o desembargador que atuava nessa
condição.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de
propor e executar inspeções e correições, nos cartórios
extrajudiciais, na forma da Consolidação Normativa Extrajudicial
e demais atos normativos vigentes, é do(a):
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é: