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457941200245440
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada sessão de julgamento do Tribunal do Júri de certa comarca do Estado de Sergipe.


À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a referida degravação é de competência:
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457941200519444
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.
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457941201051141
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.


Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:
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457941200970879
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Texto associado
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.

As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.
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457941200120436
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSE | Tribunal de Justiça de Sergipe
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
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457941201344005
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Em determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no momento em que os autos se encontravam conclusos com o desembargador que atuava nessa condição.


Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
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457941200842879
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de propor e executar inspeções e correições, nos cartórios extrajudiciais, na forma da Consolidação Normativa Extrajudicial e demais atos normativos vigentes, é do(a):
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8

457941200935040
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
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9

457941202006257
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.
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10

457941200602729
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes cíveis.


À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
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