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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.
Os órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computação em nuvem, a não ser que um estudo técnico preliminar da contratação demonstre sua inviabilidade.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP | Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TIC
O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de
acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da
Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à
luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, julgue o item que se segue.
O encargo de gestor ou fiscal não poderá ser recusado pelo
servidor, salvo quando este comprovar deficiência ou
limitação na área de TIC que possa impedir o cumprimento
das atribuições.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na
Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a
seguir.
No processo de contratação de soluções de tecnologia da
informação e comunicação de acordo com a Instrução
Normativa SGD/ME n.º 94/2022, primeiramente é feita a
seleção do fornecedor, em seguida, o planejamento da
contratação e, por fim, a gestão do contrato.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Com base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o próximo item.
O pagamento dos serviços só pode ser efetuado após as
medições das etapas executadas, não sendo permitido
pagamento antecipado, salvo, por exemplo, no caso em que a
antecipação de pagamento puder proporcionar sensível
economia de recursos.
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº
94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece
diretrizes e procedimentos para a contratação de
bens e serviços de tecnologia da informação e
comunicação (TIC) no âmbito da administração
pública federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, julgue o item que se segue.
É vedado celebrar contrato para a gestão de processos de
TIC, sendo permitida apenas a contratação de apoio técnico a
sua execução e desde que sob supervisão exclusiva de
servidores do órgão ou entidade.
Ano: 2024Banca: FADURPEOrganização: UFRPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Assinale a resposta correta com relação à Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022, que versa sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC.
A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes
fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e
gestão do contrato.