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Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista
Quanto à execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista
O processo do trabalho possui regramentos específicos, sobre os quais está CORRETA a seguinte informação:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Títulos Executivos
A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue o item a seguir.
De acordo com a jurisprudência do TST, o protesto judicial
é medida cabível na seara trabalhista, porém somente gera
efeito interruptivo sobre o prazo prescricional bienal, não
alcançando a prescrição quinquenal.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista
Na execução da sentença proferida na reclamação trabalhista X, João arrematou um apartamento na cidade de Santos-SP. Para garantir o lance, João deu sinal correspondente a 20% do seu valor. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, João deverá pagar o preço da arrematação dentro de
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue o item subsecutivo.
Em execução trabalhista, o TST não admite a penhora sobre a renda mensal ou o faturamento da empresa, uma vez que esse expediente, independentemente do percentual confiscado, comprometeria o desenvolvimento regular de suas atividades.
Em execução trabalhista, o TST não admite a penhora sobre a renda mensal ou o faturamento da empresa, uma vez que esse expediente, independentemente do percentual confiscado, comprometeria o desenvolvimento regular de suas atividades.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista
Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens:
I. Seguro de vida.
II. R$ 17.000,00 depositados em caderneta de poupança.
III. Pequena propriedade rural com cinquenta hectares utilizados para lazer da família.
IV. Uma máquina de costura.
V. Um fogão de quatro bocas localizado em sua residência.
Dentre os bens pertencentes a Maria são absolutamente impenhoráveis os indicados APENAS em
I. Seguro de vida.
II. R$ 17.000,00 depositados em caderneta de poupança.
III. Pequena propriedade rural com cinquenta hectares utilizados para lazer da família.
IV. Uma máquina de costura.
V. Um fogão de quatro bocas localizado em sua residência.
Dentre os bens pertencentes a Maria são absolutamente impenhoráveis os indicados APENAS em
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Liquidação de Sentença | Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Penhora e Modalidades de Expropriação
No que concerne à execução trabalhista, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Liquidação de Sentença | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução
Considera as assertivas seguintes quanto à competência, o alcance, e o procedimento da execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista
Nas execuções trabalhistas, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista
Carlos, Pedro e José eram vigilantes terceirizados em uma
repartição pública municipal de Vitória/ES. Foram dispensados
sem nada receber, e ajuizaram reclamação trabalhista plúrima em
abril de 2024. A ação foi movida contra o ex-empregador e o
tomador dos serviços. Houve condenação líquida, a decisão
transitou em julgado, a execução contra o ex-empregador foi
inexitosa e então, direcionada contra o Município de Vitória,
tomador dos serviços e responsável subsidiário. A condenação foi
de R$ 25.700,00 em favor de Carlos, R$ 37.200,00 para Pedro e R$
22.180,00 para José.
Considerando a norma constitucional e que não há Lei municipal
regendo a matéria, marque a forma de pagamento desses débitos
pelo Município de Vitória.
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