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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
De acordo com a NR4, compete aos profissionais
integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho, aplicar os
conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina
do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus
componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de
modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde
do trabalhador.
Há uma grande discussão sobre a mudança acerca da
formação do profissional da Medicina do Trabalho, com
base no texto da Portaria Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego Nº 590 DE 28.04.2014. Alguns se posicionam
satisfeitos com a mudança e outros, ao contrário, apontam
inconsistências no novo texto.
A Resolução N° 2.219, de 21 de Novembro de 2018,
regulamenta o registro de especialidade de médicos do
trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de
setembro de 2006. Esta Resolução apresentada pelo
Conselho Federal de Medicina resolveu que:
I. os médicos com registro de Médico do Trabalho
em livros específicos nos Conselhos Regionais de
Medicina até a data de 4 de setembro de 2006
passam a ter direito ao Registro de Qualificação
de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho;
II. o médico que atender a esse requisito específico
e estiver interessado em exercer seu direito ao
RQE de Medicina do Trabalho deverá procurar o
Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição
para requerer o registro;
III. a simples inscrição em livros específicos não
autoriza a vinculação, o anúncio ou a divulgação
de tais profissionais como especialistas em
Medicina do Trabalho, conforme os artigos 17 e
20 da Lei nº 3.268/57;
IV. o médico do trabalho precisa ser portador de
certificado de conclusão de curso de
especialização em Medicina do Trabalho, em nível
de pós-graduação e portador de certificado de
residência médica em área de concentração em
saúde do trabalhador reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica, do Ministério da
Educação, ambos ministrados por universidade
pública.
Estão corretas, somente:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
De acordo com o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização
e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho,
far-se-ão através de perícia a cargo de:
Ano: 2013Banca: BIO-RIOOrganização: IABASDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Instituído pela Lei nº 4.090-62, complementada pela
Lei nº 4.749-65, o 13º salário:
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Uma fonte especialíssima do Direito do Trabalho são as ConvençõeseAcordosColetivosdeTrabalho,vezqueem nenhum outro ramo do direito pode-se encontrar um instituto análogo. Sobre o tema.
Assinale alternativa correta:
Assinale alternativa correta:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.
Considerando que o acidente em questão tenha resultado em lesão corporal de natureza grave, o culpado poderá ser punido com detenção.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária
Texto associado
Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
O empregador rural e(ou) seus prepostos são responsáveis pelo armazenamento dos produtos químicos e pelas consequências decorrentes da estocagem e da contaminação, em qualquer nível, de seres vivos e do meio ambiente.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Assinale a alternativa que contém um Benefício Supletivo.
Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: BANPARÁDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Sistema de Saúde Brasileiro | Medicina do Trabalho
São situações que contra-indicam o
trabalho em turnos, exceto:
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os que
trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações
elétricas devem estar familiarizados com os métodos de
socorro a acidentados
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.
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