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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
À luz do disposto no Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848/1940, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
A entrega para consumo de substância nociva à saúde,
ainda que não destinada à alimentação ou a fim
medicinal, constitui crime.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
No que se refere ao direito penal aplicado à prática
odontológica, julgue o item.
O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
No que se refere ao crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
O crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agente
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou
farmacêutica, do art. 282 do CP, também é punido com
multa se o crime
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: CRBio - 1º Região Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de
cirurgião-dentista sem a devida habilitação está
cometendo o crime de charlatanismo.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público
destinada a impedir a propagação de doença contagiosa
tem a pena aumentada.