Questões

curandeirismo.

charlatanismo.

simulação de casamento.

bigamia.

sedução.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

a prestação, sob qualquer forma, de assistência direta a clientes, por técnicos em prótese dentária.

auxiliares de prótese dentária exercerem a profissão sob a supervisão do cirurgião-dentista em consultórios, clínicas odontológicas ou laboratórios.

a realização do acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal pelos técnicos em higiene bucal.

técnicos em prótese dentária divulgarem seus serviços em revistas, jornais ou folhetos especializados, dirigidos aos cirurgiões-dentistas, e acompanhados do nome da oficina, do seu responsável e do número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia.

técnicos em higiene bucal realizarem os procedimentos relacionados a biossegurança, visando ao controle de infecção.

Caio e Gilberto não poderão ser punidos pelo crime, pois os produtos adulterados não se destinavam a fins terapêuticos ou medicinais.

Gilberto, ao realizar a venda para Caio, praticou o crime em questão, mas Caio apenas responderá pelo mesmo delito se algum cliente adquirir o produto adulterado de seu estabelecimento.

Caio e Gilberto poderão responder pelo crime, sendo o primeiro na modalidade culposa e o segundo na modalidade dolosa.

Gilberto poderá responder pelo crime em questão, mas não Caio, uma vez que foi aquele o único responsável pela adulteração do produto.

Caio e Gilberto poderão responder pelo crime em questão, ambos na modalidade dolosa, sendo aplicável, além da pena privativa de liberdade, pena de multa.

V – V – F – V. 

F – F – V – F. 

V – V – V – V. 

V – F – V – F. 

F – V – F – V.

4 a 8 anos.

5 a 9 anos.

2 a 4 anos.

1 a 2 anos. 

3 a 6 anos.

ERRADO

CERTO

charlatanismo e estelionato em concurso formal, na medida em que além da promessa de cura ele teria enganado as pessoas, o que é suficiente para a configuração do estelionato, pouco importando a não obtenção da vantagem econômica.

exercício ilegal da medicina, uma vez que o desenvolvimento e a entrega de substâncias medicinais são atividades exclusivas de médico e Paulo é engenheiro.

charlatanismo, na medida em que estaria prometendo a cura por meio secreto e infalível com a consciência de que a promessa feita era inócua.

curandeirismo, uma vez que Paulo estaria exercendo a arte de curar por meio de métodos grosseiros e não científicos, pouco importando o fato de ele ter praticado a conduta apenas naquela data, na medida em que o crime é instantâneo.

estelionato, na medida em que apesar de não cobrar pela substância e não causar prejuízo econômico às vítimas, isso não é suficiente para afastar o crime.

infração de medida sanitária na sua modalidade dolosa. 

epidemia na sua modalidade culposa. 

omissão de notificação de doença na sua modalidade culposa. 

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na sua modalidade culposa. 

corrupção ou poluição de água potável na sua modalidade dolosa.