Questões

Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta. 

A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, ensejando serviços autônomos ou contratos complexos com empresas de saneamento básico. A água bem tratada é fonte de saúde e afasta inúmeras doenças. Assim dizia Pereira Maduro, importante pensador desconhecido: "não há nada mais saudável que a água que brota de nossas montanhas; somos mais ricos e felizes com água ao ouro". Conforme o Art. 271 do Código Penal, qual é a pena para quem corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde?

Em relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O farmacêutico que atuar no Paraná em atividade farmacêutica por mais de 90 dias sem a devida inscrição no CRF-PR.

( ) A exposição à venda de medicamento com origem ignorada.

( ) Aquisição de medicamentos pelo consumidor final, adquiridos de estabelecimento sem responsável técnico.

( ) Fornecimento de medicamento sem registro na ANVISA, quando obrigatório.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de