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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
As atividades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial (EMBRAPII), previstas na ENCTI, devem iniciar-se
com a formação de uma rede de pesquisa-piloto entre institutos
e centros de pesquisas a serem construídos pelo governo
federal.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Delmiro Gouveia - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os incentivos à produção, à instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são vedados pela Política Nacional do Meio Ambiente, devendo ser determinadas mediante decisão judicial.
II. A Licença Prévia funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
II. Promover a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e
do ar é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a
criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da
qualidade ambiental, são instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. A coleta seletiva diminui os custos da produção de diversos materiais e produtos através do aproveitamento de recicláveis pelas indústrias.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à difusão de
tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e
informações ambientais e à formação de uma consciência pública
sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do
equilíbrio ecológico.
III. É vedado ao servidor público retardar qualquer prestação de
contas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
Analise as informações a seguir:
I. Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público,
destinados ao incentivo das pesquisas científicas e
tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias,
o apoio aos projetos que visem a adquirir e desenvolver
conhecimentos básicos e aplicáveis na área ambiental e
ecológica.
II. Os preços dos serviços técnicos do Laboratório de
Produtos Florestais do IBAMA, assim como os para venda de
produtos da flora, serão, também, definidos em portaria do
Ministério Público, mediante proposta do Presidente daquele
Instituto.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à difusão de
tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de
dados e informações ambientais e à formação de uma
consciência pública sobre a necessidade de preservação da
qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (ENCTI), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em dezembro de 2011. Na ENCTI destaca-se a importância da ciência, da tecnologia e da inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país e estabelecem-se diretrizes para ações nacionais e regionais no período de 2012 a 2015. Com relação à estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.
Os eixos de sustentação da ENCTI incluem a promoção da
inovação, a criação de um novo padrão de financiamento para
o desenvolvimento científico e tecnológico, o fortalecimento
da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e a
formação e capacitação de recursos humanos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os
instrumentos de gestão ambiental são basicamente os
licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as
punições e a conservação.
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia,
voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
Assinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, segundo
a Lei nº 6.938/81:
Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Instrumentos Econômicos Ambientais
Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,
I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
II. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
IV. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
verifica-se que está(ão) correto(s)