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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam à empresa
aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durante esse período, Cândida alimenta-se com o seu
café da manhã, Felícia estuda para o curso de alemão que está fazendo e Gilberto utiliza o tempo para colocar o uniforme,
mesmo não sendo obrigatória a realização da troca na empresa, uma vez que não se sente confortável em usar o uniforme em
seu trajeto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não se considera tempo à disposição do empregador, NÃO
computando, portanto, como período extraordinário, o mencionado tempo gasto por
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Remuneração e Salário | Trabalho Noturno | Emprego Feminino | Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Relações Laborais
No Brasil, as leis trabalhistas datam de 1943 e foram
modernizadas pela Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017.
Uma das funções da lei é regulamentar a relação entre
o trabalhador o empregador, estabelecendo obrigações,
deveres e garantias das partes.
Sobre os direitos previstos na lei, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
O exercício de atividade externa exclui o direito do empregado do recebimento de horas extras. Para tanto, são requisitos configuradores:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Trabalho Extraordinário
Vênus é recepcionista em uma clínica odontológica e, por razão do seu trabalho, precisa trabalhar uniformizada, realizando a
troca de vestimenta na entrada e na saída, no vestiário da clínica. Nessa hipótese, sabendo-se que Vênus chega 10 minutos
antes e sai 10 minutos depois da jornada contratual, para a realização da troca e destroca, com base no que prevê a
Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de
20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu
empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário,
o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de
tempo parcial. Em relação a essa situação,
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
Analise as assertivas quanto à tutela geral e especial do trabalho à luz da previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST e responda.
I- No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 (vinte e quatro) horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso entre jornadas, não serão remuneradas como extraordinárias visto que ocorreu mera infração de caráter administrativo.
II- Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional noturno quanto às horas prorrogadas.
III- A duração normal do trabalho dos empregados em bancos será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo 30 (trinta) horas semanais e ficará compreendida entre 7 (sete) e 22 (vinte e duas) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.
IV- O empregado que não labore em câmara frigorífica e apenas esteja submetido a trabalho contínuo em ambiente artificial mente frio, nos termos previstos na CLT, não faz jus ao intervalo intrajornada de 20 (vinte) minutos a cada 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.
V- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas previsto no art. 7°, XIV, da CF.
Estão corretas apenas as assertivas:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Duração do Trabalho
O conceito de turnos ininterruptos de revezamento diz respeito ao tipo de jornada a que se submete o empregado, caracterizando-se pela alternância periódica de horários em que a referida jornada é prestada. Visando compensar os prejuízos ao trabalhador decorrente dessa modalidade de jornada, o constituinte estabeleceu jornada especial de trabalho de
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Duração do Trabalho
Cícero é empregado da empresa de asfaltamento de rodovias Piso
Plano e, por prestar serviços em locais de difícil acesso, locomove-se
ao trabalho por condução fornecida pelo seu empregador,
permanecendo no ônibus da empresa por 4 horas diárias, sendo duas
na ida e duas horas na volta do trabalho. Nessa situação, conforme
previsão legal, Cícero
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
Texto associado
Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.
O acordo coletivo que aumenta a jornada de trabalho não tem validade sem a intermediação do sindicato.
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: COREN-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho
O Direito do Trabalho tem por objetivo regular as relações
trabalhistas entre empregador e empregado. Protege o
empregado contra os abusos praticados pelo empregador,
ao mesmo tempo em que estabelece as obrigações do
empregado. É representado por um conjunto de princípios,
regras e instituições relativas à relação de trabalho
subordinado e situações equivalentes, que visam assegurar
as melhores condições de trabalho. O artigo 58 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo,
estabelece que a jornada mínima de trabalho seja de oito
horas diárias, desde que não haja expressamente outro
limite. O art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal,
estabelece duração do trabalho normal não superior a oito
horas diárias e 44 semanais, facultadas a compensação de
horários e a redução de jornada mediante acordo ou
convenção coletiva de trabalho. Entre duas jornadas de
trabalho deverá haver um período mínimo de descanso.
Este período mínimo de descanso estabelecido pela lei é
de:
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