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457941201099800
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal

Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDFF/ME n.º 21/2021, julgue o item que se segue.


A opção pelo teletrabalho não pode resultar em aumento de despesa para a administração pública federal. 

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457941201682626
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Na administração pública, de forma geral, as funções de recursos humanos tendem a ser influenciadas por aspectos institucionais que limitam a efetividade das políticas de gestão de pessoas. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Um sistema de capacitação e desenvolvimento deve ser destacado de aspectos ambientais, visto que esses elementos não constituem alvo de ações de aprendizagem
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3

457941201974756
Ano: 2017Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para fins deste decreto, são entendidos como eventos de capacitação, exceto:
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4

457941200287293
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal | Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e Gratificações
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.

Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
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5

457941200135667
Ano: 2024Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA: 
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457941201928645
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, assinale a alternativa correta.

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457941201261348
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
A adoção de novos conceitos e metodologias de gestão no ambiente da Administração Pública brasileira tem exigido um esforço crescente de capacitação dos servidores públicos. Nesse contexto, as Escolas de Governo têm sido reconhecidas como um espaço de aprendizagem no qual são desenvolvidos modelos, métodos e instrumentos visando eficiência, eficácia e efetividade no desempenho da função pública. Dentre os desafios das Escolas de Governo na atualidade, é correto afirmar que tem que buscar
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8

457941202013432
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. 

A autorização para o afastamento de servidor para participação em treinamento regularmente instituído só será fornecida quando o horário do evento de capacitação tornar inexequível o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.


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9

457941201146651
Ano: 2013Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Considere as disposições proclamadas no Decreto n°. 5.707/2006 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e assinale a resposta CORRETA.
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457941201455373
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFBADisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
O Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas diretrizes, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.


Elaborar o plano anual de capacitação da instituição, compreendendo as definições dos temas e as metodologias de capacitação a serem implementadas, com ampla divulgação das oportunidades de capacitação.

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