Questões

agravo interno.

embargos de terceiro.

agravo de petição.

embargos à execução.

mandado de segurança.

Recurso Ordinário.

Agravo de Petição.

Embargos à Execução.

tão somente consignar os “protestos”, por se tratar de decisão interlocutória.

Mandado de Segurança.

10 dias.

5 dias. 

15 dias.

48 horas.  

8 dias. 

I e IV.

III e IV.  

I e III.

II e IV.

II e III.

da decisão proferida por relator, acolhendo ou rejeitando a desconsideração requerida originalmente no tribunal, cabe agravo interno. 

instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.

deve ser instaurado o incidente ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.

o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento definitivo de sentença, não sendo cabivel, no entanto, no cumprimento provisório de sentença.

a instauração do incidente, como regra, não suspende o processo, dependendo, eventual suspensão, de concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.

pode ser instaurado automaticamente pelo juiz, independentemente de pedido da parte, quando verificada a insuficiência patrimonial da empresa, tendo em vista a natureza alimentar dos créditos trabalhistas.

será resolvido, após a conclusão da instrução, se necessária, por decisão interlocutória, da qual cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

visa no processo do trabalho a satisfação de crédito de natureza alimentar, razão pela qual independe do preenchimento de pressupostos para que possa ser requerido e admitido.

deve ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, após o que os sócios devem ser citados para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 10 dias.

deve ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo e, após a citação dos sócios, suspenderá o processo principal até a sua resolução.

Não poderá ser atacada por recurso imediato.

Deverá ser atacada por embargos de declaração, para evitar a preclusão consumativa.

Poderá ser atacada por agravo de petição.

Poderá ser atacada por agravo de instrumento.

Poderá ser atacada por agravo retido.

Caberá agravo de petição pela exequente quanto ao sócio cujo IDPJ foi improcedente, bem como por parte do sócio que teve o IDPJ contra si julgado procedente.

Somente o sócio que teve o IDPJ procedente tem interesse recursal.

Os sócios, a pessoa jurídica devedora original e a exequente poderiam recorrer da decisão.

Somente a exequente tem interesse recursal em relação ao sócio cujo IDPJ foi julgado improcedente.

Nenhuma das partes poderá recorrer por se tratar de decisão interlocutória.

extinguir tanto os embargos quanto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica por falta de cabimento, uma vez que a sócia responderá em qualquer caso.

julgar procedentes os embargos, liberar a penhora e diferir a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e manter cautelarmente a penhora:

julgar improcedentes os embargos e converter em diligência o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, se for procedente, determinar nova penhora e julgar extintos os embargos com julgamento de mérito, liberando as joias;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo trabalhista e será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público do trabalho, quando lhe couber intervir no processo.

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspende o processo trabalhista, sendo admitida, no entanto, a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo trabalhista, não sendo admitida, contudo, a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar para arresto ou sequestro em face do reclamado, por ser incompatível com os ritos do processo do trabalho. 

Da decisão interlocutória que rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de conhecimento, caberá agravo de instrumento.

Caberá agravo de petição em face da decisão interlocutória que acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de execução, desde que haja garantia do juízo.