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Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Assinale a opção que NÃO apresenta uma das
competências do Conselho Federal de Administração,
segundo as disposições da Lei nº 4.886/65:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Os representantes comerciais autônomos desempenham um
papel crucial no cenário econômico, atuando como intermediários entre as empresas e os clientes. Sua importância vai além
de simplesmente vender produtos; eles são a ponte que conecta as necessidades dos consumidores aos produtos ou serviços que as empresas oferecem. Assim, de acordo com a Lei
nº 4.886/1965, o contrato de representação comercial, além
dos elementos comuns e outros a juízo dos interessados, constarão obrigatoriamente:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção
que indica quem não pode ser representante comercial.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais,
também conhecidos como COREs, são órgãos de regulamentação e fiscalização da atividade profissional dos representantes comerciais no Brasil. Eles têm a responsabilidade de
garantir que os profissionais da área atuem de acordo com
os padrões éticos, técnicos e legais estabelecidos, visando à
proteção dos interesses dos consumidores, à integridade das
transações comerciais e à qualidade dos serviços prestados.
Em relação aos Conselhos Regionais, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações
posteriores, que regulam as atividades dos representantes
comerciais autônomos, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: CORE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Assinale a alternativa correta. O pagamento das
comissões deverá ser efetuado até:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Texto associado
CONHECIMENTOS DO CARGO
A Resolução nº 2.058/2022, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE), aprovou o Plano Nacional de
Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial na gestão 2022/2025. Sobre tal Resolução e, ainda, considerando o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, acerca do recurso
administrativo contra decisões disciplinares dos
Conselhos Regionais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
De acordo com a Lei nº 4.886/65, sobre as penalidades aplicáveis, pelos Conselhos Regionais, aos representantes comerciais faltosos, marque V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) As penas disciplinares serão aplicadas após processo regular, sem prejuízo, quando couber, da responsabilidade civil ou criminal.
( ) No caso de reincidência ou de falta manifestamente grave, o representante comercial somente poderá ser suspenso do exercício de sua atividade, mas nunca ter seu registro cancelado.
( ) Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares: advertência, sempre sem publicidade; multa até a importância equivalente ao maior salário mínimo vigente no País; suspensão do exercício profissional, até 1 (um) ano; e cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.
Assinale a alternativa que contém o número de
proposições FALSAS:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: CORE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais serão de:
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