Questões

Existem duas sociedades, sendo uma "civil" e outra "policial".

O policial pode ser visto como um pleno e legítimo educador.

Ao policial não se faz necessário o sentimento de autoestima, pois a ele é conferido apenas o cumprimento de ordens.

Os Direitos Humanos são destinados apenas a população, não necessitando os policiais de tais proteções.

A fronteira entre a força e a violência não existe, como exemplo pode ser citado uma ocorrência de resistência de um cidadão contra o policial onde este está autorizado a empregar violência sem limitações.

Princípios éticos não se fazem necessários na atividade policial.

Na apuração de atos criminosos que atente aos direitos humanos é autorizado ao policial utilizar prática de tortura.

O policial deverá decidir apenas sobre o que é certo ou errado.

Os aplicadores da lei necessitam conhecer apenas os poderes e a autoridade concedida a ele.

A aplicação da lei não pode estar baseada em praticas ilegais, discriminatórias ou arbitrárias.

entenda que, por se tratar de uma consequência legítima da tensão da abordagem, a menção do ato ao superior hierárquico será desnecessária.

perante a dinâmica dos fatos, não realize qualquer conduta que possa prejudicar a abordagem, como se insurgir contra a postura de outra autoridade policial, mesmo que agressiva.

entenda como comum a presente prática, uma vez que é necessária para evitar abusos por parte dos suspeitos em geral. 

considerada a tensão existente em toda abordagem dessa natureza, invoque circunstâncias excepcionais para justificar a conduta praticada.

venha a se manifestar imediatamente de forma contrária à postura agressiva de um dos policiais envolvidos na abordagem.

de autodefesa ou defesa de outros.

em que houver possibilidade de aplicar um meio de contenção menos letal.

em que o preso estiver algemado com as mãos para trás e encapuzado.

de tiro de advertência para cima.

consegue-se que a polícia seja vista como parte integrante da comunidade, desempenhando uma função social válida.

dá-se um exemplo aos outros membros da sociedade em termos de respeito pela lei e consegue-se que a polícia fique mais próxima da comunidade e, em consequência disso, não consiga prevenir o crime, apenas perseguindo os respectivos autores por meio de uma atividade policial de natureza repressiva.

consegue-se que a polícia afaste-se da comunidade e, em consequência disso, esteja em posição de prevenir o crime e perseguir os respectivos autores por meio de uma atividade policial de natureza repressiva.

reforça-se a confiança do público, estimula-se a cooperação da comunidade e contribui-se para a resolução de conflitos e queixas, contudo, de forma turbulenta.

consegue-se que a ação penal seja exercida com êxito pelos tribunais e presta-se um serviço à boa administração da justiça, pelo que se reforça a desconfiança no sistema.

a expressão “acto de corrupção” não abrange, nos termos do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, as tentativas de corrupção.

cada vez que uma arma de fogo for disparada, é facultado o aviso às autoridades competentes, salvo nas hipóteses em que alguma pessoa for atingida, quando, então, será obrigatório informar prontamente as autoridades competentes.

as informações de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidas em segredo, a não ser que o cumprimento do dever ou as necessidades da justiça estritamente exijam outro comportamento.

a expressão “funcionários responsáveis pela aplicação da lei” inclui todos os agentes da lei nomeados, excluindo-se os eleitos que exerçam poderes de polícia, especialmente poderes de prisão ou detenção.