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Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Acúmulo de Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco
anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se
aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu
benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Acúmulo de Benefícios | Sistemas de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a cobertura de risco em planos de benefícios referentes a invalidez permanente e morte de participantes ou assistidos. Nesse caso, a entidade previdenciária fica impedida de formalizar esse tipo de contrato, visto que se trata de um serviço que deve ser prestado exclusivamente pela própria entidade previdenciária, sendo vedada a sua terceirização.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, nesse mesmo ano, ação previdenciária. Na instrução processual, ficou comprovado que alguns períodos de contribuição constantes no sistema do INSS eram falsos, tendo sido dolosamente inseridos no sistema, de forma indevida, para que Luzia obtivesse a vantagem de majoração do tempo de contribuição.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida,
será possível a acumulação desse benefício com o
auxílio-acidente.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado
buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar
(concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido
judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por
invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da
vedação legal (da legislação da data do acidente) para a
acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a
reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve
fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria
por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do
demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência
social, ressalvando os casos de direito adquirido,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de
Previdência Social serão estabelecidas por meio de
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios | Base de Cálculo do Benefício
Considerando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/1998, a previdência social adotou, como regime de financiamento dos
regimes previdenciários de servidores públicos, a capitalização, mediante aportes exclusivos dos servidores.
II. O INSS obrigatoriamente deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não
constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do
órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
III. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado, para que as informações constantes na carteira profissional
ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
IV. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios reitores, entre os quais o
acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e, a participação da iniciativa privada na assistência à
saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderá receber esse benefício conjuntamente com aposentadoria por invalidez decorrente de outro evento.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social classificam-se como
segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício
do mandato eletivo, o mesmo enquadramento
no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.