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Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com as normas vigentes, é possível o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é
permitido acumular
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Considere que Maria tenha vivido em regime de união
estável com Helena por um período de 15 anos e que Helena
vinha mantendo vínculo com o RGPS e com o regime
próprio de previdência social dos servidores do estado de
Roraima até a data do seu óbito. Nessa situação, conforme a
legislação vigente, dada a morte de Helena, Maria poderá
cumular o benefício da pensão por morte a ser concedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a
pensão por morte a ser concedida pelo IPER.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência
Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste
fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência
deverá
Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a seguir.
I. Aposentadoria por idade com salário-maternidade.
II. Auxílio-acidente com auxílio por incapacidade temporária, desde que tenham origem distintas.
III. Pensão por morte com aposentadoria por incapacidade permanente.
IV. Seguro-desemprego com aposentadoria por tempo de contribuição.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social classificam-se como
segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício
do mandato eletivo, o mesmo enquadramento
no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa situação, não havendo direito adquirido e considerando a legislação previdenciária, Diana
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
É vedada a acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria, independentemente da data de concessão de ambos os benefícios.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.