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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Período de Carência | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo
RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada
poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o
salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá
acumular a sua aposentadoria com o auxílio por
incapacidade temporária.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
É vedada a acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria, independentemente da data de concessão de ambos os benefícios.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é
permitido acumular
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderá receber esse benefício conjuntamente com aposentadoria por invalidez decorrente de outro evento.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de
serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como
empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a
previdência social; porém, após um ano no novo emprego,
sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente
incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá
direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o
auxílio-doença.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional
numa fábrica de produtos químicos altamente
insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria
especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se
apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se
sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou
novo emprego e foi admitida por um banco para
exercer a função de caixa.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela
Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Ao segurado do Regime Geral de Previdência Social