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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Organização Internacional do Trabalho
O Brasil é signatário de várias convenções da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), entre elas a Convenção 155, que
versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Com relação a
esse assunto, é correto afirmar que a Convenção 155
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
O Decreto nº. 95.461, de 11/12/1987 que trata sobre a
convenção OIT 81 – Inspeção do trabalho:
I. revigora o Decreto nº 68.796, de 23 de junho de
1971, que tornou pública a denúncia, pelo Brasil, da
Convenção nº 81, concernente à Inspeção do Trabalho na
Indústria e no Comércio, da Organização Internacional do
Trabalho;
II. revoga, em sua plenitude, o Decreto nº 41.721, de
25 de junho de 1957, que promulgou a Convenção nº 81,
da Organização Internacional do Trabalho, aprovada pelo
Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 74,
de 29 de maio de 1956;
III. foi REVOGADO pelo Decreto Nº 10.088, de 5 de
novembro de 2019, que consolida atos normativos
editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre
a promulgação de convenções e recomendações da
Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas
pela República Federativa do Brasil.
Está(ão) correta(s), somente:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-SEDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 35 - Trabalho em Altura | Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Um armador de estruturas metálicas sinaliza por rádio para o encarregado de obras que irá interromper suas atividades face à mudança brusca do tempo, que está gerando balanço anormal das vigas onde operam outros trabalhadores.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-35 e a Convenção No. 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando há risco grave e iminente para a saúde e segurança de um trabalhador ou de outras pessoas, o trabalhador considerou o referido dispositivo legal aplicável na seguinte situação:
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-35 e a Convenção No. 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando há risco grave e iminente para a saúde e segurança de um trabalhador ou de outras pessoas, o trabalhador considerou o referido dispositivo legal aplicável na seguinte situação:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) visa a
promover o acesso ao trabalho decente e, além disso, por meio
das suas convenções, aborda diversos temas relacionados à
segurança e à saúde dos trabalhadores. A convenção que busca
estabelecer diretrizes para os serviços de saúde do trabalho é a
convenção:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UNIRDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
A Convenção se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Considerando a Convenção nº 148, da
Organização Internacional do Trabalho,
analise as assertivas.
I - A expressão "contaminação do ar",
compreende o ar contaminado por
substâncias que, qualquer que seja seu
estado físico, sejam nocivas à saúde ou
contenham qualquer outro tipo de perigo.
II - O termo "ruído" compreende qualquer som
que possa provocar uma perda de audição ou
ser nocivo à saúde ou contenha qualquer
outro tipo de perigo.
III - O termo "vibrações" compreende toda
vibração transmitida ao organismo humano
por estruturas sólidas, líquidas e gasosas, e
que seja nociva à saúde, excluídos outros
tipos de perigo.
É correto somente o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
O Decreto Legislativo nº 56/1981 aprovou a Convenção 148 da OIT sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações).
Conforme as definições adotadas pela convenção 148, analise as afirmativas a seguir.
I. A autoridade competente deverá estabelecer os critérios que permitam os riscos da exposição à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a fixar, quando cabível, com base em tais critérios, os limites de exposição.
II. Ao elaborar os critérios e ao determinar os limites de exposição, a autoridade competente deverá tomar em consideração a opinião de pessoas tecnicamente qualificadas, designadas pelas organizações representativas de empregadores e de trabalhadores.
III. Os critérios e limites de exposição deverão ser fixados, completados e revisados a intervalos regulares, de conformidade com os novos conhecimentos, tendo em conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultante da exposição a fatores nocivos no local de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: UFAPEDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Com base na Convenção 161 da OIT, com vistas à instituição de
serviços de saúde no trabalho, deverão ser adotadas iniciativas:
I. pela via da legislação;
II. por intermédio de convenções coletivas ou de outros acordos
entre empregadores e trabalhadores interessados;
III. por todos os demais meios aprovados pela autoridade
competente após consultas junto a organizações
representativas de empregadores e trabalhadores interessados.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Organização Internacional do Trabalho | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio
da convenção 190, reconhece a violência e o assédio
no mundo do trabalho como uma violação ou abuso dos
direitos humanos, e as define como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis. Além disso, reforça
que o registro dessas ocorrências
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | Organização Internacional do Trabalho | NR 4 - SESMT | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
No Brasil, a Segurança no Trabalho é definida pela/pelas:
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