Questões

Todos os trabalhadores devem ser informados dos riscos para a saúde inerentes a seu trabalho.

O acompanhamento da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deverá acarretar para estes qualquer ônus; deverá ser gratuito e ter lugar, na medida do possível, durante o expediente de trabalho.

A autoridade competente deverá determinar as qualificações exigidas do pessoal chamado a prestar serviços de saúde no trabalho em função da natureza das tarefas a executar e de acordo com a legislação e a prática nacionais.

Os serviços de saúde no trabalho devem ser informados, pelo empregador e pelos trabalhadores, de todo fator conhecido e de todo fator suspeito do ambiente de trabalho, que possa ter efeitos sobre a saúde dos trabalhadores.

Os serviços de saúde no trabalho devem ser informados dos casos de doença entre os trabalhadores e das faltas ao serviço por motivos de saúde, a fim de estarem aptos a identificar toda relação que possa haver entre as causas da doença ou da falta e os riscos à saúde que possam existir no local de trabalho. O pessoal que prestar serviços de saúde no trabalho deverá relatar ao empregador, de acordo com sua solicitação, a averiguação do fundamento ou das razões de faltas ao serviço.

Após a ratifcação da Convenção, através de Decreto Legislativo (Ato Normativo) do Congresso Nacional.

Após a Convenção ser revogada pelo(a) Presidente da República.

Após a edição de nova Constituição Federal, aprovando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Após a aprovação das Câmaras Municipais no Congresso Nacional (vereadores, deputados e senadores).

Após aprovada em Convenção do sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

(V); (V); (F).

(F); (V); (V).

(F); (F); (V).

(V); (F); (F).

a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da ONU.

a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, do MS.

o Regulamento Sanitário Internacional, de 1955, da OMS.

A Resolução n^o 95, de 1948, da OPAS.

Recomendação n^o 112, de 1959, da OIT.

Convenção 182 de 14/12/1999.

Convenção 162 de 25/08/1989.

Convenção 170 de 04/05/1995.

Convenção 174 de 28/06/2001.

Convenção 161 de 14/12/1989.

Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários.

Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos.

Utilização do Amianto com Segurança.

Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.

cooperação na aplicação das medidas de segurança e saúde.

vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho.

mecanismos de melhoria do sistema.

fomento da adaptação do trabalho aos trabalhadores.

as medidas de segurança e higiene do trabalho não deverão implicar nenhum ônus financeiro para os trabalhadores.

a publicação anual de informações sobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais não é uma tarefa obrigatória, mas opcional, das autoridades competentes.

os países membros devem implementar ações em nível nacional e das empresas, para tornar o meio ambiente de trabalho seguro, sendo facultativa a formulação de uma política nacional em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores.

os empregadores não deverão prever medidas para lidar com situações de urgência, como o acidente de trabalho, mas devem realizar sindicâncias cada vez que um acidente de trabalho grave ocorrer.

o termo “trabalhadores” abrange todas as pessoas empregadas, excluindo os funcionários públicos.

Ergonomia.

Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

PPRA.

CLT.

Organização Internacional do Trabalho e Organização Municipal da Segurança.

Organização Internacional do Trabalhador e Organização Mundial da Saúde.

Organização Internacional do Trabalhador e Organização Mundial da Segurança.

Organização Interna do Trabalho e Organização Municipal da Saúde.

Organização Internacional do Trabalho e Organização Mundial da Saúde.