Questões

é o valor do serviço deduzidos os encargos de qualquer natureza.

pode ser estabelecida por estimativa a requerimento do sujeito passivo.

pode ser estabelecida por arbitramento pela autoridade fiscal competente.

é estabelecida pelo preço do serviço.

Taxa de Incêndio.

Taxa de Licença.

Taxa de Expediente.

Taxa de Serviços Diversos.

Deverá ser feita somente por homologação pelo sujeito passivo.

Será feita exclusivamente por declaração pelo contribuinte.

Poderá ser feito por declaração pelo sujeito passivo, ou de ofício, na falta daquela.

Poderá ser feita por homologação pelo contribuinte, ou de ofício, na falta daquela.

Taxa de Fiscalização de Resíduos Sólidos.

Taxa de Fiscalização Ambiental.

Taxa de Fiscalização de Obras.

Taxa de Fiscalização Sanitária.

A atribuição de fiscalizar e arrecadar tributos podem ser delegados, pois trata de capacidade tributária.

A execução de leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária não pode ser delegada.

A capacidade tributária pode ser revogada a qualquer tempo pela pessoa jurídica de direito público que a delegou.

A competência tributária é indelegável, o que significa que um ente não pode delegar a outro a instituição e a majoração de tributos de sua competência.

O contribuinte pode ser cada um dos permutantes, na permuta.

O contribuinte pode ser o cessionário do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser o adquirente do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser o terceiro interessado na operação tributada.

O contribuinte do ISSQn é o prestador de serviços, pessoa física ou jurídica.

A base de cálculo do ISSQn é o preço do serviço, vedadas quaisquer deduções.

A incidência do ISSQn depende do resultado financeiro obtido no exercício da atividade.

O ISSQn não incide sobre exportações de serviços para fora do país.

Melhoramentos existentes.

Zoneamento urbano.

Custo da construção.

Quantidade de cômodos.

Incide sobre imóveis urbanos destinados exclusivamente à atividade rural produtiva.

Poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização e o uso do imóvel.

Poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel.

Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

equidade, os princípios gerais de Direito Público, os princípios gerais de Direito Tributário e a analogia, nessa ordem.

analogia em primeiro lugar e, alternativamente, os princípios gerais de Direito Tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

analogia, os princípios gerais do Direito Tributário, os princípios gerais de Direito Público e a equidade, sucessivamente e nessa ordem.

equidade em primeiro lugar, e, sucessivamente, a analogia, os princípios gerais do Direito Público e os princípios gerais do Direito Tributário.