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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o item subsecutivo.
A organização pública pode enviar ao e-Social a remuneração de determinado empregado na folha de pagamento, independentemente de ele constar no registro de eventos trabalhistas.
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
Leia a afirmativa a seguir.
O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao __________, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o ___________.
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente como lacunas.
Ano: 2023Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
No Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –
eSocial, os declarantes pessoa jurídica são identificados pelo:
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
O Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 3º define que o eSocial
se rege por cinco princípios, sendo eles:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
No que se refere ao Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Oficiais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um instrumento de
unificação da prestação das informações referentes à
escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua
transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
Sobre os prazos estipulados para o envio das informações
referentes a afastamento temporário, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de
trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração
não superior a 15 dias deve ser enviado até o dia 15 do
mês subsequente da sua ocorrência.
( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de
trabalho, acidente de qualquer natureza, ou doença com
duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia
da sua ocorrência.
( ) Términos de afastamento devem ser enviados até o 15º
dia útil do mês subsequente à competência em que
ocorreu o retorno.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
Em relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.
A prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do envio delas por meio de diversas declarações e ajuda a eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas jurídicas obrigadas.
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A qual sistema o conceito acima refere-se?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
O art. 3º do Decreto Federal nº 8.373/2014 estabelece que o eSocial se rege pelos seguintes princípios:
I. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
II. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações.
III. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas.
IV. Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.
Quais estão corretos?
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.373/2014 - eSocial
Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.
Ainda que o evento extemporâneo de retificação altere a data de admissão do trabalhador para uma data fora do período de validade do estabelecimento, o evento será aceito e registrado.