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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Considerando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do
estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os
demais membros da carreira para a nova eleição,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas as diligências para apuração dos fatos, o órgão do Ministério Público em manifestação fundamentada propendeu pelo arquivamento dos autos. Considerando a não confirmação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Para fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei
Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Amazonas), considera-se reincidência a
prática de nova infração no prazo de
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
São funções institucionais do Ministério Público:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
A Procuradoria-Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
O prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do
estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Considere as atribuições do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos:
I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções.
II. Coordenar o recebimento e a distribuição dos processos oriundos dos Tribunais, entre os Procuradores de Justiça com atuação perante os respectivos colegiados, obedecida a respectiva classificação ou designação.
III. Promover a cooperação entre o Ministério Público e as entidades envolvidas com a atividade penal e não criminal.
IV. Colaborar na elaboração de minutas de anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público.
V. Coordenar a elaboração de proposta orçamentária do Ministério Público e encaminhá-la ao Procurador-Geral de Justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Assistir o Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções.
II. Coordenar o recebimento e a distribuição dos processos oriundos dos Tribunais, entre os Procuradores de Justiça com atuação perante os respectivos colegiados, obedecida a respectiva classificação ou designação.
III. Promover a cooperação entre o Ministério Público e as entidades envolvidas com a atividade penal e não criminal.
IV. Colaborar na elaboração de minutas de anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público.
V. Coordenar a elaboração de proposta orçamentária do Ministério Público e encaminhá-la ao Procurador-Geral de Justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em