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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é
analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacilda, brasileira, é
professora aposentada e tem 65 anos de idade. Considerando apenas as informações
fornecidas, sabendo-se que todos gostariam de entrar para a vida politica: para Thais, o
alistamento e o voto são
Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Em
relação aos direitos políticos, o
analfabeto:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
É correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva
(jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge
a idade de
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Julgue o item que se segue.
O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular
não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos
da lei.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EPAGRIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Assinale a alternativa que indica corretamente
o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um
indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção dos
negócios públicos do Estado, participando, de modo
direto ou indireto, na escolha dos administradores
públicos, seja ao votar ou ao concorrer a cargo público
(indireto).
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão,
nos casos específicos por ela elencados. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Eleitorais
Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em
Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros publicados, além de ter
também larga experiência como pregador evangélico em sua terra natal, de onde saiu aos 25 anos de idade. Todavia, ele teve
sua indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitada. Isso ocorreu porque Carlos Lúcio, pelas regras da
Constituição Federal de 1988, NÃO
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direitos Eleitorais
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres
individuais e coletivos, determina que, no Brasil, é
garantido o direito de propriedade, a qual atenderá a sua
função social. Determina ainda que a lei estabelecerá o
procedimento para desapropriação por necessidade ou
utilidade pública, ou por interesse social, sem a
possibilidade de indenização em dinheiro. O texto
constitucional determina ainda que, no caso de iminente
perigo público, a autoridade competente poderá usar de
propriedade particular, assegurada ao proprietário
indenização ulterior, se houver dano.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres
individuais e coletivos, determina que, no Brasil, é
garantida a extradição de estrangeiro por crime político
ou de opinião.
Marque a alternativa CORRETA:
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