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Constitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Direitos Humanos e Sociais | Direito de Nacionalidade
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF
no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à
organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos
direitos políticos e à segurança pública.
O cancelamento da naturalização por sentença judicial
transitada em julgado implica a perda dos direitos políticos,
ficando o indivíduo impedido de alistar-se como eleitor ou
eleger-se, já que a nacionalidade brasileira é pressuposto
para o exercício de direitos políticos.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: UFPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Eleitorais | Estrutura dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos
entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a
Câmara dos Deputados.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
de representantes eleitos ou diretamente, nos termos
da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MAPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A República Federativa do Brasil se organiza em uma
democracia e, para tanto, a Constituição traz uma série de
normas sobre quem pode exercer os direitos políticos e
sobre a organização dos partidos políticos, estabelecendo
que
Leia as afirmações abaixo sobre cidadania, conceito importante ao se falar de Administração Pública.
I. Ser cidadão é fazer valer seus direitos e cumprir seus deveres.
II. Cidadão se origina no latim e deriva da palavra civitas e tem relação com a palavra grega politikos que significa aquele que habita na cidade.
III. Cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Direitos Eleitorais | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual
para todos. São condições para o cidadão que deseja se eleger a idade mínima de
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais
Adam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho para a melhoria da situação social do povo brasileiro. Considerados apenas os dados fornecidos, à luz
das pertinentes condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal, Adam poderá concorrer ao seguinte cargo
eletivo:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais | Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Eleitorais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Liberdade
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale
a opção correta.
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