Questões

as entidades públicas federais, distritais, estaduais e municipais. 

os empreendimentos comerciais de pequeno porte. 

as indústrias de produtos alimentícios locais. 

os produtores de soja. 

o elevador adequado. 

a cadeira de rodas motorizada. 

a rampa com acionamento elétrico. 

a plataforma móvel. 

Coordenar as atividades esportivas e de lazer no município. 

Emitir licenças para estabelecimentos comerciais no município, em áreas rurais, urbanas e em municípios vizinhos. 

Assessorar na formulação e implementação da política municipal de meio ambiente. 

Promover campanhas de conscientização sobre trânsito nas escolas municipais. 

dar um prazo de 48 horas para que o prédio seja desocupado. 

processar o proprietário do edifício por construção irregular. 

iniciar a demolição do prédio em 72 horas. 

interditar o edifício. 

replantio de novas mudas é opcional em casos de remoção de árvores situadas em logradouro público. 

corte de árvores em logradouros públicos é de responsabilidade da prefeitura local. 

uso de árvores como suporte de produtos, sem nelas causar danos, pode ser feito por vendedores ambulantes. 

particulares poderão remover árvores da porta de suas casas, desde que seja imprescindível. 

promover medidas compensatórias quando a taxa de permeabilidade estiver em desacordo com a legislação. 

ter aberturas para terrenos vizinhos, desde que estejam em concordância com o código de posturas. 

regularizar as unidades autônomas em uma mesma edificação, conjuntamente. 

demolir construções erigidas sobre as divisas laterais e/ou nos fundos do terreno. 

estacionar ou parar para carga/descarga no galpão da feira. 

cadastrar duas pessoas adicionais para serem responsáveis por sua banca na sua ausência.   

ter, no máximo, quatro faltas consecutivas sem apresentar justificativa à fiscalização de posturas. 

obter a concessão de mais de uma licença ao mesmo feirante, na mesma feira, desde que comercialize produtos diferentes. 

precaução, preponderância do interesse público, celeridade e economia processual, usuário-pagador e poluidor-pagador. 

criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis. 

educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. 

proteção às espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional. 

a declaração de renda. 

a outorga de uso de água. 

a licença ambiental. 

o projeto estrutural, com ART ou RRT. 

explosões nos finais de semana, quando necessárias. 

vozes ou sons mecânicos usados em propaganda eleitoral, de acordo com a lei. 

sons diversos nas imediações de escolas, cinemas, teatros e templos religiosos, quando em funcionamento.

sons ou ruídos no interior de veículos de transporte coletivo.