Questões

está subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

está vinculada à Secretaria de Defesa Social.

possui um Comando Geral.

possui autonomia em relação ao Prefeito Municipal.

afastado para fins de mandato eletivo.

licenciado para fins de campanha eleitoral.

em gozo de licença por motivo de gestação, lactação ou adoção.

afastado da função para cumprimento de punição ou para responder a processo disciplinar.

imediatamente afastado do cargo, sem vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

imediatamente afastado da função na qual tenha praticado o crime.

demitido pelo bem do serviço público.

imediatamente afastado do cargo, com vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

é permitida por Lei, com previsão específica de funções distintas e próprias para mulheres.

não é permitida por Lei.

é garantida por Lei, mas não há previsão de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino.

é garantida por Lei, devendo ser observado o percentual mínimo de trinta por cento (30%) das vagas para o sexo feminino.