Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201201452

Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Matozinhos | Lei Complementar nº 60/2017 - Guarda Municipal

Considera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que esteja

afastado para fins de mandato eletivo.

licenciado para fins de campanha eleitoral.

em gozo de licença por motivo de gestação, lactação ou adoção.

afastado da função para cumprimento de punição ou para responder a processo disciplinar.

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457941200046641

Acerca da hierarquia observada na Guarda Municipal, é INCORRETO afirmar que

está subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

está vinculada à Secretaria de Defesa Social.

possui um Comando Geral.

possui autonomia em relação ao Prefeito Municipal.

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457941200312485

Sobre a participação de mulheres na Guarda Municipal, é CORRETO afirmar que

é permitida por Lei, com previsão específica de funções distintas e próprias para mulheres.

não é permitida por Lei.

é garantida por Lei, mas não há previsão de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino.

é garantida por Lei, devendo ser observado o percentual mínimo de trinta por cento (30%) das vagas para o sexo feminino.

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457941200516801

O servidor ocupante do cargo de Guarda Municipal que for objeto de denúncia pela prática de crime, recebida pela autoridade judicial, será

imediatamente afastado do cargo, sem vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

imediatamente afastado da função na qual tenha praticado o crime.

demitido pelo bem do serviço público.

imediatamente afastado do cargo, com vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

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457941201201452

Considera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que esteja

afastado para fins de mandato eletivo.

licenciado para fins de campanha eleitoral.

em gozo de licença por motivo de gestação, lactação ou adoção.

afastado da função para cumprimento de punição ou para responder a processo disciplinar.

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457941200046641

Acerca da hierarquia observada na Guarda Municipal, é INCORRETO afirmar que

está subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

está vinculada à Secretaria de Defesa Social.

possui um Comando Geral.

possui autonomia em relação ao Prefeito Municipal.

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457941200312485

Sobre a participação de mulheres na Guarda Municipal, é CORRETO afirmar que

é permitida por Lei, com previsão específica de funções distintas e próprias para mulheres.

não é permitida por Lei.

é garantida por Lei, mas não há previsão de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino.

é garantida por Lei, devendo ser observado o percentual mínimo de trinta por cento (30%) das vagas para o sexo feminino.

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457941200516801

O servidor ocupante do cargo de Guarda Municipal que for objeto de denúncia pela prática de crime, recebida pela autoridade judicial, será

imediatamente afastado do cargo, sem vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

imediatamente afastado da função na qual tenha praticado o crime.

demitido pelo bem do serviço público.

imediatamente afastado do cargo, com vencimento, devendo ser reconduzido se julgado inocente.

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