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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Em relação ao décimo terceiro salário, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Gratificação de Natal
Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Como regra do 13º
salário, para o pagamento de um
trabalhador ativo (efetivo ou contratado),
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
Analise as assertivas a seguir; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A característica da assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho, também denominada alteridade, consiste na
circunstância de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses
obreiros oriundos do contrato pactuado, os ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato
empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de Natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro
de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao
ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da
gratificação de Natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o
empregado da contratada. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e, II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.
A sequência está correta em
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Gratificação de Natal | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Aviso Prévio
Analise as afrmativas abaixo:
1. São devidos o aviso prévio e o décimo terceiro salário integral quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.
2. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
3. É devido o aviso prévio na despedida indireta.
4. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
5. É direito do trabalhador urbano e rural o décimo terceiro salário, que deve ser calculado com base no salário percebido, ou no valor da aposentadoria.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas .
1. São devidos o aviso prévio e o décimo terceiro salário integral quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.
2. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
3. É devido o aviso prévio na despedida indireta.
4. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
5. É direito do trabalhador urbano e rural o décimo terceiro salário, que deve ser calculado com base no salário percebido, ou no valor da aposentadoria.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas .
Ano: 2012Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A empresa não pagou as verbas decorrentes da ruptura e ENRICO ajuizou reclamação trabalhista. Na audiência, para a realização da proposta conciliatória, o juiz faz o cálculo dos haveres e confere a petição inicial. Assinale a alternativa correta relativamente às frações de 13º salário e de férias a que ENRICO tem direito, sabendo-se que ele teve cinco faltas injustificadas no período:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Gratificação de Natal
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.
O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.
O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Gratificação de Natal | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal
Conforme a legislação em vigor, a solicitação
para obter o 13º salário dentro do recebimento das
férias deve ser feita:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Um funcionário que foi admitido no regime celetista e
assinou contrato em 1º de março de 2020, caso não haja
nenhum evento excepcional e ele ainda esteja trabalhando
em dezembro de 2020, no mesmo cargo, no mesmo local
de trabalho, desenvolvendo as mesmas atividades e
recebendo o mesmo salário, terá direito à seguinte fração
de 13º salário em dezembro de 2020: