Questões

A Gratificação de Natal compõe a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mas não integra o salário-de-contribuição.

O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento da Gratificação de Natal, no mesmo mês, a todos os seus empregados, mas será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

A Gratificação de Natal corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente e a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para efeito de cálculo.

A Gratificação de Natal é devida a todo empregado e será paga, independentemente da remuneração a que fizer jus, até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe de metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

Ocorrendo a extinção do contrato de trabalho antes do pagamento da Gratificação de Natal, devida em dezembro de cada ano, o empregador poderá compensar o adiantamento da parcela com a gratificação devida, e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que possua o respectivo empregado.

seria total até o vigésimo dia de dezembro.

ocorreria no mês de janeiro subsequente.

ocorreria em novembro na sua totalidade.

seria parcial e ocorreria no mês de dezembro.

ocorreria no último dia do mês de dezembro.

o trabalhador temporário não tem direito à parcela do 13° salário, pois esse direito cabe apenas ao empregado efetivo.

o trabalhador temporário não deixa de ser empregado da empresa de trabalho temporário; deve, também ter direito ao 13° salário.

o empregado temporário não terá direito ao 13° salário, porque a CLT o exclui desse benefício.

é facultativo à empresa de trabalho temporário pagar o 13° ao obreiro temporário, considerando que tal remuneração, no caso, é de caráter espontâneo.

o trabalhador temporário terá direito, sim, a somente 50% do 13° salário e receberá tal verba até 20 de dezembro.

V – F – V – F. 

F – V – F – V. 

V – V – F – V.

F – F – V – F. 

V – F – V – V. 

9/12.

10/12.

11/12.

7/12.

no mínimo, 60 dias antes das férias

junto com a solicitação de férias

no mínimo, 45 dias antes de sair de férias

durante o mês de janeiro do corrente ano

exatamente no dia 30 de novembro de cada ano

de fevereiro a outubro de cada ano

de junho a dezembro de cada ano

de fevereiro até novembro de cada ano

são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

não são consideradas para os efeitos de duração de férias, mas são consideradas para o cálculo da gratificação natalina.

são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina de forma reduzida, limitando-se a quinze dias.

são consideradas para os efeitos de duração de férias, mas não são consideradas para o cálculo da gratificação natalina.

não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

CERTO

ERRADO

as gratificações legais.

as diárias para viagem.

os abonos.

os prêmios.

a ajuda de custo.