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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Imobiliário | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda | Registro Imobiliário
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio
de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as
obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas
de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Delegação da Função Notarial e Registral | Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e
títulos, assumiu, por delegação, o Registro de Imóveis da
circunscrição territorial do Município Alfa. Como a maior parte do
território de Alfa era constituída por áreas rurais, tendo
constatado que muitos estrangeiros estavam adquirindo essas
áreas, sendo desconhecidos os fins almejados, Joana procurou se
informar em relação a possíveis obrigações que estariam a seu
cargo em razão de sua condição de delegatária.
Ao final de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, nos
termos da Lei nº 5.709/1971, que:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens
tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual
problema judicial, caso o vendedor, após o recebimento do
pagamento, ainda não tenha efetuado a transferência do imóvel, terá
de assumir, perante a lei, todo o ônus.
Acerca dos procedimentos necessários a aprovação, registros e licenças para empreendimentos imobiliários, julgue o item subsequente.
A continuidade pode ser descrita como princípio que rege o registro imobiliário no qual para cada direito ou ônus deve haver uma cadeia de titularidade, garantindo-se, assim, que o agente transmissor dos direitos apareça no registro anterior como seu titular.
Acerca dos procedimentos necessários a aprovação, registros e licenças para empreendimentos imobiliários, julgue o item subsequente.
A continuidade pode ser descrita como princípio que rege o registro imobiliário no qual para cada direito ou ônus deve haver uma cadeia de titularidade, garantindo-se, assim, que o agente transmissor dos direitos apareça no registro anterior como seu titular.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade registral do Registro de Títulos e
Documentos são realizados para garantia e autenticidade de data e
conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito erga
omnes, norteando-se pelos seguintes princípios específicos, podemos
afirmar que é princípio específico do Registro de Títulos e Documento:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
O princípio da continuidade registral estabelece que
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro | Delegação da Função Notarial e Registral | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
Assinale a afirmação correta, quanto ao previsto na Lei 8.935/94:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Delegação da Função Notarial e Registral
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue o item.
Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou
oficial de registro e têm delegação do Poder Público para
registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões.
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Janiópolis - PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
É um documento no qual se dá
testemunho de um fato; é declaração legal, de
fim comprobatório, baseada em registros públicos. A definição corresponde a qual ato
oficial:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Em caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para dar cumprimento ao princípio da
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais
Assinale a alternativa INCORRETA. Para as certidões emitidas em meio
físico, adotar-se-á a seguinte padronização:
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