Questões

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o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso indiscriminado de recursos ambientais.

a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente e a divulgação de dados e informações ambientais, mas, não a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses apenas da União.

a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

a imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, mas, não ao usuário da contribuição, pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

executor.  

consultivo e deliberativo.

central. 

superior.

CERTO

ERRADO

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Secretaria do Meio Ambiente de estados e municípios 

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).

Órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Órgão Central, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

Órgãos Executores, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.

Órgãos Seccionais, responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

acompanhamento do estado da qualidade ambiental

licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

CERTO

ERRADO

Cunha, com a devida autorização, poderá comercializar a espécie sabiá-laranjeira.

Cunha pode renovar a autorização CAP e, em seguida, ampliar a sua criação para comercialização de pássaros.

Cunha pode ampliar a sua criação e vender os animais.

Cunha pode ampliar a sua criação, mas não pode vender os animais.

Cunha deve requerer a autorização de criador comercial de passeriformes da fauna silvestre.