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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta Diversa | Teoria da Culpabilidade
Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no banco. O cheque foi depositado e devolvido. Assim, Maria:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Texto associado
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e
humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente
de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua
residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver
pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte.
Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o
revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos
amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula,
que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por
inexigibilidade de conduta diversa.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, "A" acaba auxiliando no referido roubo.
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Exigibilidade de Conduta Diversa | Conduta: Ação ou Omissão
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.
Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Teoria da Culpabilidade | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude | Estado de Necessidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
No Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por
sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se, caracteriza:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração
Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que
sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo
Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos
criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline.
Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela
integridade física de sua esposa.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o
ato de ofício requerido, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Teoria da Culpabilidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Causas de Extinção da Punibilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa | Perdão Judicial
Rita é trabalhadora rural no interior do nordeste brasileiro e, já sendo mãe solo de três filhos, todos menores de seis anos de idade, um deles portador de microcefalia, descobre que está grávida pela quarta vez. Não bastasse isso, Rita ainda descobre que o bebê dessa gestação também é portador de microcefalia. Desesperada, pois já vive abaixo da linha da pobreza, Rita percebe que não terá como sustentar e dar a atenção necessária à outra criança que vai nascer, razão pela qual pratica um aborto.
Nessa hipótese, a respeito da situação de Rita, é correto afirmar que é possível alegar
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Inimputabilidade por Embriaguez | Exigibilidade de Conduta Diversa | Tipo Culposo | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Fundamentos da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade
De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age: