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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da
ilicitude.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível
configura
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, "A" acaba auxiliando no referido roubo.
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Teoria da Culpabilidade | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude | Estado de Necessidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
No Direito Penal, conduta praticada para salvar de perigo atual, não provocado por
sua vontade e que não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se, caracteriza:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.
Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo
juntamente com familiares quando foi abordado por
dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os
ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de
determinada senha para a realização de uma operação bancária,
o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso
da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa
excluirá a culpabilidade de Arnaldo.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta Diversa | Teoria da Culpabilidade
Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica,
é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa | Fundamentos da Culpabilidade
Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.
Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.
Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um oficial de justiça detentor de porte de
arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo
criminal, foi por este recebido a tiros e acabou desferindo um
disparo letal contra o seu agressor. Assertiva: Nessa situação,
a conduta do oficial de justiça está abarcada por uma
excludente de culpabilidade representada pela inexigibilidade
de conduta diversa.