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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta Diversa | Teoria da Culpabilidade
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.
Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.
Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao
direito brasileiro é o(a)
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Texto associado
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e
humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente
de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua
residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver
pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte.
Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o
revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos
amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula,
que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por
inexigibilidade de conduta diversa.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Considera-se causa excludente da culpabilidade
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Inimputabilidade por Embriaguez | Exigibilidade de Conduta Diversa | Tipo Culposo | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Ilicitude | Fundamentos da Culpabilidade
De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Exigibilidade de Conduta Diversa | Conduta: Ação ou Omissão
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.
Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Exigibilidade de Conduta Diversa | Noções Gerais de Ilicitude | Fundamentos da Culpabilidade | Teoria da Culpabilidade | Ilicitude
Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e
culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale
a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da
ilicitude.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Exigibilidade de Conduta Diversa
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.
Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo
juntamente com familiares quando foi abordado por
dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os
ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de
determinada senha para a realização de uma operação bancária,
o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso
da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa
excluirá a culpabilidade de Arnaldo.