questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sendo obrigatório constar o nome da criança falecida no índice.
II. O assento de óbito deverá conter, dentre outros itens, cor e profissão do morto; e, se deixou testamento, informar em
qual cartório foi lavrado, se possível.
III. Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais
aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registro de Óbito
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito | Registro de Casamento
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
A Lei nº 6.015/1973, relacionada aos registros
públicos, define que o sepultamento:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade
de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e
alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Óbito | Registro Civil de Pessoas Físicas
Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem
que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registro de Óbito | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:
I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, devendo constar nestas sua condição de carência.
II. É vedada a inserção de informações acerca da existência de bens da pessoa falecida no assento de óbito.
III. O registro poderá ser retificado de ofício, independentemente de prévia autorização judicial, em casos de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro ou folha.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Dentre outros requisitos, o assento de óbito deve conter
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro de Óbito | Registro de Casamento
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais:
I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.
III. As interdições e as sentenças declaratórias de ausência.
IV. As opções de nacionalidade.
A sequência correta é:
I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.
III. As interdições e as sentenças declaratórias de ausência.
IV. As opções de nacionalidade.
A sequência correta é: