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457941200699406
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.
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2

457941200535174
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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3

457941200596674
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Assinale a alternativa correta:
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4

457941200191585
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Óbito | Registro Civil de Pessoas Físicas
A Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, podendo ser escolhido o local do(a)
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5

457941201811096
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito | Registro de Casamento
Assinale a alternativa correta:
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6

457941201766068
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Acerca do assento de óbito, assinale a afirmativa correta.
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7

457941201370388
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Escrituração Contábil | Registro de Óbito | Processo de Registro de Pessoas Jurídicas | Registro Civil de Pessoas Físicas
Assinale a assertiva INCORRETA a respeito do Registro Público:
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8

457941201633380
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
No dia 20 de agosto de 1989, foi lavrado testamento público em que o testador, entre outras disposições, estabeleceu, sem exteriorização de justa causa, cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima. O óbito do testador ocorreu no dia 16 de maio de 2012.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação aos efeitos e à validade da declaração de última vontade.
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9

457941201912826
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro de Óbito | Registro de Casamento
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais:

I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.

II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.

III. As interdições e as sentenças declaratórias de ausência.

IV. As opções de nacionalidade.

A sequência correta é:
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10

457941200490778
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Óbito
Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:
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