Questões

40 dias.

7 dias.

30 dias.

15 dias.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.  

Apenas a assertiva III está incorreta. 

Apenas as assertivas I e II estão corretas.  

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.  

o número do procedimento administrativo da habilitação para o casamento, se casado.

os prenomes, os sobrenomes, a profissão, a naturalidade e a residência dos pais do morto.

o fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

o lugar do nascimento.

Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 2 (dois) anos e maior de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito. 

O oficial de registro civil sempre comunicará o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública e ao INSS. 

A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 1 (um) médicos ou por 1 (um) médico legista no caso de morte violenta.  

São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; a viúva, a respeito de seu marido, e de cada uma das pessoas indicadas no número antecedente; o filho, a respeito do pai ou da mãe; o irmão, a respeito dos irmãos e demais pessoas de casa, indicadas no nº 1; o parente mais próximo maior e presente; o administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se estiver presente algum parente em grau acima indicado; na falta de pessoa competente, nos termos dos números anteriores, a que tiver assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho que do falecimento tiver notícia; a autoridade policial, a respeito de pessoas encontradas mortas. Podendo a declaração ser feita por meio de preposto, autorizando-o o declarante em escrito, de que constem os elementos necessários ao assento de óbito. 

I e II.

I. 

II. 

III.

II e III.

3

2

1

4

19 anos.

20 anos.

21 anos.

18 anos. 

Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.

A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família.

O registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.

O assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado.

Nenhum assento será lavrado após o sepultamento, salvo por autorização judicial, expedida após a oitiva de duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

O assento de óbito deverá ser assinado pelo médico legista que atestou o óbito ou por alguém a seu rogo, se não souber ou não puder assinar.

O assento de óbito somente poderá ser lavrado em vista de atestado de médico legista ou de dois médicos que tiverem verificado ou presenciado a morte.

Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.

O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de parentes, segundo a declaração da respectiva administração, após autorização judicial.