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Uma entidade apresentou hipoteticamente as seguintes informações em 31/12/2018:
Reais
Reais Capital social 200.000,00
Reserva de capital –
Ágio na subscrição de ações 15.000,00
Reserva estatutária 25.000,00
Reserva legal 35.000,00
Reserva por retenção de lucros 50.000,00
Ajuste de avaliação patrimonial 150.000,00
Lucro líquido do exercício 240.000,00
Nesse caso, no encerramento do exercício de 2018, a
empresa, no que tange à reserva legal,
O Estatuto Social da Cia. Societária determina as seguintes destinações obrigatórias do lucro apurado em cada período:
− Reserva Estatutária: 10% do lucro líquido.
− Dividendo Mínimo Obrigatório: 30% do lucro líquido.
A Reserva Legal é constituída de acordo com a Lei n° 6.404/1976, sendo que o limite estabelecido na lei não foi atingido.
No ano de 2017, a Cia. Societária apurou lucro líquido no valor de R$ 150.000,00 e, de acordo com o orçamento de capital aprovado na Assembleia Geral da empresa, esta precisaria reter R$ 100.000,00 do lucro para realizar os investimentos planejados.
Com base nestas informações, o valor retido como Reserva para Expansão e o valor distribuído como Dividendo Mínimo Obrigatório foram, respectivamente, em reais,