Acerca de demonstrativo de resultados da avaliação atuarial, nota técnica atuarial, base de dados, aderência das premissas e hipóteses e fluxo de caixa atuarial, julgue os itens seguintes.
Os métodos de financiamento dos regimes financeiros, repartição simples e repartição de capital de cobertura, adotados por benefício oferecido no plano, devem constar na nota técnica atuarial dos planos de benefícios previdenciários.
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do
benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se
como um plano de benefício definido.
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor
do benefício complementar de aposentadoria depende do
saldo acumulado em uma conta específica do participante,
proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe
sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas
e suas respectivas entidades fechadas de previdência
complementar, os planos de benefícios das entidades
mencionadas atenderá a seguinte regra:
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após
submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com
sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de
reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra
função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente
tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até
então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de
regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de
reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
Para cada espécie de afastamento do trabalho, é atribuído um
peso diferente no cálculo da gravidade do motivo do
afastamento, sendo 0,5 o peso para pensão por morte,
0,3 para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e
0,1 para auxílio-acidente.
Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.
Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da
seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou
estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de
prestação continuada da previdência social são reajustados
na mesma época e nos mesmos índices.
Sr. João, servidor público aposentado do Município de
São José dos Campos, requereu administrativamente, no
Instituto de Previdência do Servidor Municipal da referida
cidade, o reajustamento do seu benefício previdenciário
no mesmo percentual aplicado aos salários de contribuição,
bem como a aplicação dos mesmos reajustes do
salário-mínimo. O chefe do departamento, ao se deparar
com esse requerimento, pediu auxílio ao Procurador do
Instituto de Previdência de São José dos Campos, que
deverá elaborar um parecer para subsidiar a resposta
que será dada ao Sr. João. Considerando a situação hipotética
apresentada, o procurador responderia que