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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.
Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da
seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou
estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Acerca de demonstrativo de resultados da avaliação atuarial, nota técnica atuarial, base de dados, aderência das premissas e hipóteses e fluxo de caixa atuarial, julgue os itens seguintes.
Os métodos de financiamento dos regimes financeiros, repartição simples e repartição de capital de cobertura, adotados por benefício oferecido no plano, devem constar na nota técnica atuarial dos planos de benefícios previdenciários.
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: Paraná PrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O reajustamento dos benefícios previdenciários é assegurado, de forma a preservar-lhes o valor real, conforme critérios definidos em:
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: Paraná PrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir.
I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
II. Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Singularidade da cobertura e do atendimento.
IV. Diversidade da base de financiamento.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Período de Carência
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe
sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas
e suas respectivas entidades fechadas de previdência
complementar, os planos de benefícios das entidades
mencionadas atenderá a seguinte regra:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social | Atualização dos Valores dos Benefícios
Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde,
previdência e assistência social —, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de
prestação continuada da previdência social são reajustados
na mesma época e nos mesmos índices.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor
do benefício complementar de aposentadoria depende do
saldo acumulado em uma conta específica do participante,
proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social.
Não cabe a aplicação dos mesmos índices de reajuste dos
benefícios de valor mínimo aos demais benefícios
previdenciários, uma vez que para estes o índice a ser
aplicado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sr. João, servidor público aposentado do Município de
São José dos Campos, requereu administrativamente, no
Instituto de Previdência do Servidor Municipal da referida
cidade, o reajustamento do seu benefício previdenciário
no mesmo percentual aplicado aos salários de contribuição,
bem como a aplicação dos mesmos reajustes do
salário-mínimo. O chefe do departamento, ao se deparar
com esse requerimento, pediu auxílio ao Procurador do
Instituto de Previdência de São José dos Campos, que
deverá elaborar um parecer para subsidiar a resposta
que será dada ao Sr. João. Considerando a situação hipotética
apresentada, o procurador responderia que