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Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto
periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o
aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da
Revisão, assinale a alternativa correta.
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o Plano Nacional de
Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o
poder público na elaboração de politicas culturais. Acerca
das suas diretrizes e metas, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu
Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de
Cultura “será o principal mecanismo de fomento às
políticas culturais”, por meio:
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
A instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas
estratégias:
Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação. 12343
Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes
princípios:
I – Liberdade de expressão, criação e fruição.
II – Diversidade Cultural.
III – Direito à memória e às tradições.
IV – Colaboração entre agentes públicos pela
implementação das políticas culturais.
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes,
estratégias e metas que devem orientar o poder
público na formulação de políticas culturais. Em
relação às políticas culturais, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um
complexo de princípios, instituições públicas, instâncias
participativas e instrumentos de gestão cuja existência legal foi
consolidada pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012.
As opções a seguir listam corretamente componentes do SNC,
à exceção de uma. Assinale-a.