Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200275943

Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.

Todas as alternativas estão corretas.

A primeira revisão deve ser realizada após 3 (três) anos da promulgação da Lei.

Após a primeira revisão, novas revisões serão feitas de 5 em 5 anos.

O processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200668440

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

CERTO

ERRADO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200595808

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)

a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

o reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira.

a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais.

a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.

a promoção do direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200606946

Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

oferece indicadores nacionais, regionais e locais a serem usados no monitoramento do PNC.

exime as cidades da elaboração dos respectivos planos de cultura, exigindo-os dos estados.

exige a adesão compulsória dos estados, independentemente da região em que se localizam.

impõe condições técnicas para a adesão das cidades, privilegiando as com maior número de habitantes.

não faz uso da rede mundial de computadores em face das deficiências estruturais de grande parte do país.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201313871

Ano: 2025Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Criado pela Lei nº 12.343/2010, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que orienta o poder público na elaboração de politicas culturais. Acerca das suas diretrizes e metas, é CORRETO afirmar que:

compete ao poder publico, sempre em parceria com a iniciativa privada ou entidades do terceiro setor, formular politicas públicas e programas que conduzam a efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do PNC.

compete ao poder publico regular o mercado interno e externo, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais.

os entes da Federação que aderirem ao PNC deverão elaborar os seus planos trienais até um ano após a assinatura do termo de adesão voluntaria.

observados os limites orçamentários e operacionais, o Poder Executivo federal poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao PNC, consoante regulamento.

a vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios as diretrizes e metas do PNC far-se-4 por meio de estudo técnico preliminar, na forma do regulamento.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200544381

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais estruturantes do país. O impacto de sua implementação no cenário cultural brasileiro é enorme, sobretudo em função do volume de recursos que programa injetar para a gestão cultural até 2027.

Em relação à PNAB é correto afirmar que

incentiva o reestabelecimento das cadeias econômicas do setor de produção independente do audiovisual brasileiro mediante a renúncia fiscal do imposto de renda correspondente às contribuições no setor.

prevê um benefício para os trabalhadores com vínculo empregatício e remuneração de até cinco salários-mínimos, pago pelas empresas cadastradas no programa, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos de menor renda.

tem como beneficiários os trabalhadores da cultura em situação de precariedade econômica, para os quais é fornecida uma renda emergencial mensal em 3 parcelas anuas.

estabelece a entrega a Estados, Distrito Federal e Municípios, pela União, de uma parcela anual no valor correspondente a três bilhões de reais, no primeiro exercício subsequente ao da entrada em vigor da lei e nos quatro anos seguintes.

concede incentivos a projetos culturais mediante mecanismos de investimento do setor privado e estimula a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201144239

Ano: 2016Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) é CORRETO afirmar que:

apesar da ampla discussão junto à sociedade por meio dos seminários “Cultura para Todos”, ainda está para ser votado no Congresso Nacional, aguardando para se tornar uma lei efetiva.

articula as políticas públicas de cultura junto aos entes federativos, por meio do Sistema Nacional de Cultura, e induz a participação e controle da sociedade civil por meio dos conselhos estaduais e municipais de políticas culturais.

apesar de ter definido metas e diretrizes para elaboração de políticas públicas de cultura pelos Estados e Municípios, não garantiu qualquer instrumento de monitoração e avaliação dos resultados das metas a serem alcançados.

após a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em 2005, perdeu seu caráter deliberativo e passou a ser um plano meramente executivo.

é um plano que impõe as políticas públicas de cultura, que devem ser executadas pelos demais entes federativos (Estados e Municípios) e pela iniciativa privada, no âmbito da cultura, por meio das leis de incentivo fiscal federal, estaduais e municipais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201861110

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.

A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.

I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.

II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.

III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.

Está correto o que se afirma em

I, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201962456

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

interdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

alternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

cooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural.

fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

centralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200430944

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, é competência

da Biblioteca Nacional.

do Ministério da Cultura.

do Arquivo Nacional.

do Poder Público.

do Ministério da Justiça.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros