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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Texto associado
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Assinale a afirmativa correta no que concerne estritamente ao regramento que o CPP dá à prova documental
em seus arts. 231 a 238.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental | Conceitos e Normas Fundamentais
João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1º de janeiro de
2023 teria enviado uma mensagem via Whatsapp para Henrique contendo ameaça de morte. A denúncia foi instruída com print
screen (captura de tela) extraído do aparelho celular de Henrique e fornecido por ele contendo a referida mensagem. Na resposta à
acusação, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se manifestou pela inocência de João, a ser provada no curso do
processo. A vítima e as testemunhas de acusação foram ouvidas em juízo e confirmaram os fatos narrados na denúncia. Ao final,
João foi interrogado em juízo, oportunidade em que confessou que enviou a referida mensagem de Whatsapp para Henrique após
uma discussão entre ambos. No caso narrado, o(a) defensor(a) público(a) deverá ater-se que a cadeia de custódia digital foi
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Documental | Acareação no Processo Penal | Busca e Apreensão | Prova Testemunhal | Provas no Processo Penal | Reconhecimento de Pessoas e Objetos
No que concerne ao regramento específico das provas
no CPP,
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Usualmente, a prova documental pode decorrer de qual item originário do mesmo processo?
Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Acerca da legislação que disciplina a cadeia de
custódia em nosso ordenamento, qual é a alternativa correta?
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
As cartas particulares poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, ainda que não haja consentimento do signatário.
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental | Prova Testemunhal | Acareação no Processo Penal
Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental
Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo
com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas
por juízo aparentemente competente à época da autorização ou
produção:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Documental | Provas no Processo Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.