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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Alexandre, casado com Maria, viajava a serviço em uma embarcação que desapareceu em um rio caudaloso, tendo, provavelmente, naufragado durante uma tempestade. Neste caso, Maria
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Ausência e Sucessão Provisória
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração
de guerra entre o Brasil e outro país da América do
Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro
pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declarada
a sua morte presumida, independentemente de declaração
de ausência, se não for encontrado até
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Segundo o Código Civil, o único caso em que a morte presumida, sem decretação de ausência, pode ser declarada é quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele
decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar
à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro
de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias
suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela
haver notícia, se não houver deixado representante ou
procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz,
a requerimento de qualquer interessado ou do
Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á
curador.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações.
( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a
incapacidade é a exceção.
( ) Se houver alguma restrição, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos serão sempre relativamente
incapazes.
( ) A ausência significa morte presumida da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas
fases: curadoria dos bens e sucessão definitiva.
( ) O estatuto da fundação não é imutável; possível a alteração mediante deliberação de dois terços das
pessoas responsáveis pela sua gerência, desde que não contrarie ou desvirtue a sua finalidade, sem
necessidade que seja aprovada pelo Ministério Público.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Personalidade e Capacidade Civil
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
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