questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Quanto à prestação de serviços
extraordinários, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Cristian obteve aprovação em
concurso público para o cargo de Técnico em
Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em
caráter efetivo. Findo o período de estágio
probatório, verificou-se que ele atingiu 50
(cinquenta) pontos na média das avaliações
anuais realizadas pela Comissão Permanente de
Capacitação, Controle e Avaliação de
Desempenho e Qualidade do Servidor e do
Serviço Público Municipal (COMPAQ). Esse
servidor será:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo
Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo Bom | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal
nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação
de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária
correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de
provas, ou de provas e títulos, é considerado:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Conforme disposição legal, o
Município manterá, mediante sistema
contributivo bilateral, Plano de Seguridade
Social, de vinculação obrigatória para os
servidores da Administração Direta e Indireta, o
qual será gerenciado e mantido pelo Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de Campo Bom (IPASEM-CB). Dentre
os exemplos abaixo, assinale aquele que NÃO
representa benefício do plano acima
mencionado.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no prazo máximo de ______________ dias contados da data da respectiva posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Segundo o Art. 57 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor, após cada período de 12 (doze) meses ininterruptos de serviços prestados ao município, que contar com 15 (quinze) dias de faltas injustificadas, terá direito a férias de _________ dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Está previsto em Lei a licença
para tratamento de saúde. Para que Margot
tenha direito a tal licença no período em que
estiver afastada devido a uma pequena cirurgia
dentária não estética, sem prejuízo
remuneratório, é necessário cumprir alguns pré-requisitos, listados a seguir. Assinale C, para os
corretos, ou I, para os incorretos.
( ) Pode ser concedida tendo por base
manifestação escrita do dentista dessa
servidora, declarando a respectiva
necessidade.
( ) A qualquer tempo, a doença poderá ser
comunicada ao departamento de pessoal do
município, pela Margot, por seu marido ou
por seu superior hierárquico.
( ) A prova documental da ocorrência da
doença deve ser apresentada ao
Departamento de Pessoal da Municipalidade
no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados
da respectiva ocorrência.
( ) Manter, nos dias em que estiver afastada da
repartição, a prestação de serviços em
outro emprego, onde realiza atividades
administrativas no turno inverso ao de suas
atividades no serviço público.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
De acordo com o art. 12 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os servidores efetivos ficam obrigatoriamente vinculados ao Regime Próprio de Previdência, instituído e mantido pelo Município de Campo Bom, e sofrerão desconto ______________ de contribuição para o referido Regime, em percentual definido em Lei Municipal específica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IPASEM de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Bom, a demissão é uma das penalidades disciplinares previstas ao servidor público. Será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO: