Questões

7 de março.

4 de março.

5 de março.

2 de março.

9 de março.

Apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas assertivas III e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

Os erros materiais do serviço poderão ser retificados de ofício, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.

Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo, sendo desnecessária a firma reconhecida.

O cancelamento do registro do protesto poderá ser pedido, exclusivamente, pelo devedor.

Havendo o protesto em que tenha figurado apresentante por endosso-mandato, não será suficiente a declaração de anuência passada pelo credor endossante, cabendo a prova documental a este respeito.

Não se incluem entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Os serviços concernentes ao protesto, garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei nº 9.492/97

Os serviços concernentes ao protesto, garantidores da autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei nº 6.015/73.

Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados, na forma da Lei 6015/73.

Apenas II e IV estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.

Poderá ser tirado protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.

O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.

O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por declaração de próprio punho firmada pelo apresentante, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.

O cancelamento do registro do protesto será feito somente pelo Tabelião titular, sendo vedado aos seus Substitutos ou Escrevente autorizado.

A solução definitiva por parte do Juízo.

05 (cinco) anos do recebimento do mandado judicial.

120 (cento e vinte) dias do recebimento do mandado judicial.

30 (trinta) dias do recebimento do mandado judicial.

5 (cinco) dias úteis, contados da data em que a intimação for efetivada.

3 (três) dias úteis, contados da data em que a intimação for efetivada.

3 (três) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida.

5 (cinco) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida.

20.

21.

17.

16.

a aquiescência do portador ao aceite por honra.

indicação dos intervenientes voluntários e das firmas por eles honradas.

nome do credor e endereço.

nome, número do documento de identificação do devedor e endereço.