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Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Lei Orgânica Municipal de Boa Vista
Holmes atua no setor de licitações da empresa
municipal CT do município VV. Cioso de suas
responsabilidades, fiscaliza o cumprimento do
princípio da publicidade dos atos administrativos. É
consentâneo com os instrumentos normativos pátrios
que regulam a ética no serviço público que a omissão
quanto à publicidade ofende o:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Lei Orgânica Municipal de Boa Vista
Texto associado
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica do
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
As sessões da Câmara Municipal devem ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, considerando-se nulas as que se realizarem fora dele, sem autorização prévia da mesa diretora.
Ano: 2024Banca: NTCSOrganização: Prefeitura de São João da Baliza - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Lei Orgânica Municipal de Boa Vista
Nos termos da Lei Municipal nº 418/21,
da cidade de São João da Baliza/RR, assinale a alternativa incorreta com relação a
competência da Guarda Municipal de São
João da Baliza.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Lei Orgânica Municipal de Boa Vista
Texto associado
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica do
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
O presidente da Câmara Municipal, ou quem o substituir, só poderá manifestar seu voto na eleição da mesa diretora ou quando a matéria exigir, para sua aprovação, o voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Lei Orgânica Municipal de Boa Vista
Texto associado
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica do
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
Município de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuições
dos vereadores, julgue os itens a seguir.
Ocorrendo vaga na Câmara Municipal, o fato será comunicado ao tribunal regional eleitoral e, enquanto a vaga não for preenchida, o quorum de votação será calculado em função dos vereadores remanescentes.