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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.
A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
A Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais
exerçam licitamente
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito Santo | Legislação Estadual do Espírito Santo
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Constituição Estadual do Espírito Santo | Legislação Estadual do Espírito Santo
Texto associado
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas Leis
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, ressalvada a competência da justiça eleitoral, o vice-governador do estado, os deputados estaduais, os prefeitos municipais, os juízes de direito e os membros do Ministério Público.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item subsecutivo.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Constituição Estadual do Espírito Santo
Texto associado
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.
itens de 54 a 63.
A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um terço, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada; e um terço, por magistrados de carreira escolhidos entre os mais antigos na carreira.