Questões

à Chefia de Gabinete da Presidência interpretar, conclusivamente, em grau de recurso, os dispositivos do Regulamento dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa

à Presidência, em matéria administrativa, dentre outros, nomear, conceder gratificações, salários-família, licença, pôr em disponibilidade, demitir e aposentar servidores

à Diretoria Parlamentar supervisionar o processo de administração de informações legislativas, fornecendo apoio técnico e operacional, exceto no processo de fiscalização das ações governamentais.

à Seção de Planejamento e Orçamento autorizar a abertura de concorrências, bem como coordenar, organizar, orientar e programar todas as atividades relacionadas com o planejamento e a elaboração orçamentária.

ao Diretor-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do respectivo apostilamento.

à Mesa Diretora, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do respectivo enquadramento.

à Presidência da Assembleia Legislativa, em grau de recurso, em última instância administrativa, no prazo de 30 (trinta) dias

ao Diretor-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência da decisão proferida pela Mesa Diretora, em grau de recurso.

Categoria Funcional - o conjunto de atribuições agrupadas pela especie de atividade e pela especialização exigível ao seu desempenho.

Nivel - a posição do servidor na escala de vencimentos do cargo, identificada por letra e algarismo arábico.

Grupo - o conjunto de categorias funcionais do mesmo cargo, da mesma posição hierarquica e de mesmo vencimento.

Classe - o conjunto de categorias funcionais que se assemelham quanto a natureza do serviço e ao nivel de conhecimento exigido.

avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

redigir e dar encaminhamento aos convites oficiais.

desenvolver as ações voltadas à preservação da imagem institucional da Assembleia Legislativa.

a direção e a supervisão das atividades legislativas e dos serviços administrativos desenvolvidos pelas Unidades Administrativas.

interpretar, conclusivamente, em grau de recurso, os dispositivos do Regulamento dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.

Estabelecer parcerias com universidades e instituições de pesquisa com a finalidade de elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação.

Desenvolver, articular e implementar políticas e diretrizes referentes à inovação da Assembleia.

Fornecer dados, notícias e imagens para alimentar a página da Assembleia Legislativa na rede mundial de informações.

Editar o jornal diário e mensal da Assembleia Legislativa e o boletim.

Gerenciar os processos organizacionais da Assembleia mediante a identificação, o mapeamento, a análise, a melhoria, o registro e a publicação dos processos de trabalho.

Secretaria Geral da Presidência.

Secretaria de Controle Interno.

Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Chefia de Gabinete da Presidência.