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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um
documento único e solene, sendo compostas apenas por
costumes existentes em um período específico, curto e
bem delimitado de tempo.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar:
I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.
II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.
III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.
II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.
III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada
segundo o critério do grau de formalidade do
procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à
estabilidade, como uma Constituição flexível, o que pode ser
comprovado pelo fato de seu texto já ter sofrido quase uma
centena de emendas constitucionais.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
A ideia de constituição dirigente representa a concepção de que a constituição de um país deve ser instrumento de transformação da realidade social e econômica.
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Bases Constitucionais da República | Direito à Igualdade | Classificação Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Texto associado
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas:
I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes e seus atos.
II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e eficácia dos direitos fundamentais.
III. Sistema de direitos fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais e culturais.
IV. Princípio da igualdade: pressupõe que todos são iguais perante a lei.
Estão corretas:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Liang Akame é pesquisadora no campo das Ciências Sociais,
sendo um dos seus objetos de interesse a organização dos
textos constitucionais nos diversos países do mundo. Ao se
deparar com uma Constituição, em que parte do texto
pode ser modificada por procedimentos mais simples e
outra parte somente por procedimento com iniciativa e
quórum especial e, portanto, com maior dificuldade,
configura que essa Constituição deve ser classificada como:
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Votação Parlamentar
EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
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