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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir.
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Em relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
Ano: 2014Banca: UNEBOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Doutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quanto
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Entre as modalidades ou espécies de constituição, destaca-se aquela que, em sua concepção teórica, apresenta os seguinte caracteres:
I. reconhece caráter de impulso e incentivo ao bloco normativo-programático contemplado em seu texto.
II. considera que os problemas econômicos, sociais, científicos são, simultaneamente, problemas constitucionais suscetíveis de conformação e resolução através de decisões político-constitucionais vinculativas das decisões tomadas pelo poder político.
III. contempla definição programático-constitucional dos fins e tarefas do Estado que não elimina o poder de conformação da maioria simples em que eventual- mente se apóia um governo, nem impede a renovação da direção política e a confrontação pluripartidária.
IV. enseja a dedução de pretensões à legislação e o correspondente direito de ação perante os tribunais, que, todavia, não resulta na substituição do juiz ao legislador com a consequente emanação judicial de uma norma nem pela correção incidental da omissão legislativa.
Tais elementos integram o figurino teórico que informa a concepção de constituição
I. reconhece caráter de impulso e incentivo ao bloco normativo-programático contemplado em seu texto.
II. considera que os problemas econômicos, sociais, científicos são, simultaneamente, problemas constitucionais suscetíveis de conformação e resolução através de decisões político-constitucionais vinculativas das decisões tomadas pelo poder político.
III. contempla definição programático-constitucional dos fins e tarefas do Estado que não elimina o poder de conformação da maioria simples em que eventual- mente se apóia um governo, nem impede a renovação da direção política e a confrontação pluripartidária.
IV. enseja a dedução de pretensões à legislação e o correspondente direito de ação perante os tribunais, que, todavia, não resulta na substituição do juiz ao legislador com a consequente emanação judicial de uma norma nem pela correção incidental da omissão legislativa.
Tais elementos integram o figurino teórico que informa a concepção de constituição
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
As Constituições que se apresentam em textos esparsos,
fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a
Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla
pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos
fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que
essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente
inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem
alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda
concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos
incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta,
carecendo de níveis mínimos de eficácia.
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição
analisada por João deve ser considerada
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos
da América Latina, visando à formação de uma
comunidade latino‑americana de nações.
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a
respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se
mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político,
embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do
plano normativo ao plano político-social.
O professor respondeu, corretamente, que a Constituição
descrita por Maria deve ser classificada como:
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