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Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Sobre a averbação e o cancelamento do protesto:
I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
II. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.
III. Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo.
IV. O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.
I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.
II. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.
III. Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor, originário ou por endosso translativo.
IV. O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Caso determinado título tenha sofrido endosso translativo e, depois, apresentado a protesto pelo credor originário, eventual cancelamento do protesto ocorrerá por solicitação
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
João, que teve um título protestado, mas pagou o valor devido ao
credor, almejava cancelar o referido protesto, de modo que as
certidões a serem fornecidas não mais fizessem referência ao
protesto que seria cancelado.
Para se inteirar do procedimento a ser adotado, procurou um
advogado, o qual lhe informou corretamente que o
cancelamento:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos | Processo de Protesto
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, NÃO é correto o que se afirma em
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento
do registro do protesto a
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto
recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter
liminar, entretanto o notário já havia lavrado e registrado o
protesto, uma vez que escoara o prazo previsto na legislação
para pagamento, aceite, devolução ou manifestação de
recusa.” Neste caso deverá o tabelião
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos | Princípios do Protesto | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos | Processo de Protesto
Acerca da disciplina da sustação do protesto pela Lei
nº 9.492/1997, analise as afirmativas a seguir.
I. O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido
sustado judicialmente poderá ser retirado do tabelionato
com autorização judicial ou do credor.
II. Tornada definitiva a ordem de sustação, o título ou o
documento de dívida será encaminhado ao juízo respectivo,
quando não constar determinação expressa a qual das partes
o mesmo deverá ser entregue, ou se decorridos quinze dias
sem que a parte autorizada tenha comparecido no
tabelionato para retirá-lo.
III. Revogada a ordem de sustação, não é necessário proceder à
nova intimação do devedor, sendo a lavratura e o registro do
protesto efetivados até o 1º dia útil subsequente ao do
recebimento da ordem, salvo se a materialização do ato
depender de consulta a ser formulada ao apresentante, caso
em que o mesmo prazo será contado da data da resposta
dada.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protestos: Certidões, Arquivos e Taxas | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Averbações e Cancelamentos
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida:
I. Como regra geral, o protesto deve ser registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
II. Ao Tabelião de Protesto de Títulos é vedado proceder ao cancelamento do registro do protesto sem a apresentação do documento protestado, salvo unicamente no caso de extinção da obrigação decorrente de processo judicial.
III. Ao Tabelião de Protesto de Títulos, é vedado efetuar de ofício, a averbação de qualquer retificação de erro material que eventualmente encontrar.
IV. O fornecimento certidões de protestos não cancelados, a qualquer interessado, não depende mais de requerimento escrito, antes expressamente exigido por lei.
Assinale a alternativa correta: