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Ano: 2016Banca: Crescer ConcursosOrganização: CRF-PIDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional
Em relação a ações trabalhistas, a competência para julgamento de Servidor Público stricto sensu Federal e de
Empregado Público Federal com vínculo estatutário pertence, respectivamente, á:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Competência Material
Analise as situações a seguir:
• A empregada Maria teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum em razão de quadro
depressivo grave. Todavia, a empregada entende que deveria receber auxílio-doença acidentário,
pois acredita que a patologia é decorrente do seu trabalho, daí porque pretende a conversão judicial
do benefício.
• A empresa Nascente Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular
judicialmente a infração, alegando vícios e abuso de autoridade.
• Pedro, advogado, pretende cobrar honorários contratuais de seu ex-cliente José, a quem patrocinou
em ação de inventário.
• Simone é servidora pública municipal e pretende postular diferenças decorrentes de desvio de
função.
Diante das normas de competência trabalhista, assinale a alternativa que indica quem deverá ajuizar
ação na Justiça do Trabalho para ver seu pleito atendido.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdição e Competência | Competência Material
José de Souza ajuizou reclamação trabalhista em face da sua
ex-empregadora, Sociedade Empresária Luz da Lua Ltda.
Paulino também ajuizou reclamação trabalhista, mas em face de
seu ex-empregador e a União, em razão da alegação de
responsabilidade subsidiária.
Os advogados atribuíram o valor de 10 salários mínimos nacionais
às causas de José e de Paulino.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta acerca do rito a
ser adotado.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência Normativa | Competência Material | Competência Territorial | Jurisdição e Competência | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Gloria foi contratada em 2021 e trabalhou durante 1 ano como frentista num posto de gasolina localizado em Água Branca/PB, localidade que está sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Patos/PB. Contudo, Gloria ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador em Campina Grande/PB, postulando vários direitos supostamente lesados. O ex-empregador pretende que a ação seja enviada para a Vara do Trabalho de Patos/PB, que no seu entender é a competente para apreciar a causa.
De acordo com a CLT, o prazo que a empresa terá para apresentar a exceção de incompetência territorial será de
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: EMDAGRO-SEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional
Consoante a CLT, no processo trabalhista admite-se suspensão do feito quando oposta:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO INEAAOrganização: CREA-GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual e Procedimentos | Competência Pessoal e Funcional | Conflito Individual | Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Um empregado público do CREA/GO pretende ajuizar reclamatória trabalhista em face à autarquia federal especial e ao presidente do CREA/GO, em litisconsórcio passivo, vindicando indenização por danos morais, dentre outros pedidos. A localidade de labor do reclamante sempre foi na capital goiana. A reclamatória trabalhista deverá ser ajuizada contra:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdição e Competência
No que tange à competência da Justiça do Trabalho, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Competência Material
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar,
exceto:
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência Pessoal e Funcional | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Nulidades no Processo Trabalhista | Jurisdição e Competência | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Acerca das nulidades e exceções no processo
do trabalho, analise as seguintes proposições.
I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça
do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos
atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
II. A nulidade fundada em incompetência de foro
deverá ser declarada ex officio.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do
Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão
do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdição e Competência | Competência Territorial | Competência Material
Considere as afirmativas abaixo.
− José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso.
− Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartório de Registro Civil.
− Monalisa é atleta profissional de futebol.
No caso de ajuizamento de reclamações referentes a direitos trabalhistas, são competentes para as hipóteses apresentadas,
respectivamente: