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Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Ação Rescisória | Competência Pessoal e Funcional | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Dissídio Coletivo e Tipos | Ação de Execução | Sistema Recursal Trabalhista | Recurso Ordinário
Com relação ao dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Nobres - MTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Alterações de Competência: Continência, Conexão, Prorrogação e Prevenção | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflitos de Competência | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdição e Competência | Competência Territorial | Competência Material
Considerando as disposições constitucionais acerca da competência da Justiça do Trabalho, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Competência Material
Analise as situações a seguir:
• A empregada Maria teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum em razão de quadro
depressivo grave. Todavia, a empregada entende que deveria receber auxílio-doença acidentário,
pois acredita que a patologia é decorrente do seu trabalho, daí porque pretende a conversão judicial
do benefício.
• A empresa Nascente Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular
judicialmente a infração, alegando vícios e abuso de autoridade.
• Pedro, advogado, pretende cobrar honorários contratuais de seu ex-cliente José, a quem patrocinou
em ação de inventário.
• Simone é servidora pública municipal e pretende postular diferenças decorrentes de desvio de
função.
Diante das normas de competência trabalhista, assinale a alternativa que indica quem deverá ajuizar
ação na Justiça do Trabalho para ver seu pleito atendido.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflitos de Competência | Competência Material | Competência Territorial | Jurisdição e Competência | Competência Pessoal e Funcional | Competência Normativa | Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho e as Súmulas do Tribunal Superior do
Trabalho estabelecem:
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência Pessoal e Funcional | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Jurisdição e Competência | Nulidades no Processo Trabalhista | Jurisdicional da Justiça do Trabalho
Acerca das nulidades e exceções no processo
do trabalho, analise as seguintes proposições.
I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça
do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos
atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
II. A nulidade fundada em incompetência de foro
deverá ser declarada ex officio.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do
Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão
do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Material | Competência Territorial | Competência Pessoal e Funcional | Competência Normativa | Jurisdição e Competência
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Normativa | Competência Pessoal e Funcional | Jurisdição e Competência | Competência Territorial | Competência Material
Gloria foi contratada em 2021 e trabalhou durante 1 ano como frentista num posto de gasolina localizado em Água Branca/PB, localidade que está sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Patos/PB. Contudo, Gloria ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador em Campina Grande/PB, postulando vários direitos supostamente lesados. O ex-empregador pretende que a ação seja enviada para a Vara do Trabalho de Patos/PB, que no seu entender é a competente para apreciar a causa.
De acordo com a CLT, o prazo que a empresa terá para apresentar a exceção de incompetência territorial será de
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflitos de Competência | Competência Pessoal e Funcional | Competência Material
Ainda sobre competência da Justiça do Trabalho (em razão da matéria, das pessoas e funcional) e Conflitos de Competência, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional | Competência Material
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar,
exceto:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: EMDAGRO-SEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência Pessoal e Funcional
Consoante a CLT, no processo trabalhista admite-se suspensão do feito quando oposta: