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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira, que havia assumido o cargo no dia 1.º/1/2006 para um mandato completo. Após um ano de sua posse, José foi indicado para presidente do Conselho Diretor da ANATEL pelo presidente da República.
Nessa situação hipotética, o mandato de José, nos dois cargos, deveria ter-se encerrado no dia 31/12/2010.
José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira, que havia assumido o cargo no dia 1.º/1/2006 para um mandato completo. Após um ano de sua posse, José foi indicado para presidente do Conselho Diretor da ANATEL pelo presidente da República.
Nessa situação hipotética, o mandato de José, nos dois cargos, deveria ter-se encerrado no dia 31/12/2010.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade participa das decisões da ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
A regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
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Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Por determinação do Conselho Diretor, conselheiro integrante do Conselho Consultivo da ANATEL pode ter seu mandato interrompido.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
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No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
O Conselho Consultivo tem competência para determinar a exoneração de conselheiro da ANATEL do cargo de conselheiro.