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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações na Comissão Interamericana de Telecomunicações. Nesse caso, essa indicação deverá ser efetivada por meio de resolução da ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser investigado por meio de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira, que havia assumido o cargo no dia 1.º/1/2006 para um mandato completo. Após um ano de sua posse, José foi indicado para presidente do Conselho Diretor da ANATEL pelo presidente da República.
Nessa situação hipotética, o mandato de José, nos dois cargos, deveria ter-se encerrado no dia 31/12/2010.
José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira, que havia assumido o cargo no dia 1.º/1/2006 para um mandato completo. Após um ano de sua posse, José foi indicado para presidente do Conselho Diretor da ANATEL pelo presidente da República.
Nessa situação hipotética, o mandato de José, nos dois cargos, deveria ter-se encerrado no dia 31/12/2010.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.
O ouvidor da ANATEL, nomeado pelo presidente da República, tem acesso a todas as informações e sessões do Conselho Diretor, mesmo as secretas.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Julgue o item que se segue de acordo com o Regimento Interno da TELEBRAS.
Cabe à gerência de planejamento técnico propor políticas de distribuição de dividendos da TELEBRAS.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
No caso de haver conflito de interesses entre uma prestadora de serviços de telecomunicações e seus usuários, as partes poderão submeter a solução dos conflitos à ANATEL mediante processo de mediação, devendo haver o compromisso de que ambas as partes acatarão a decisão proferida.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade participa das decisões da ANATEL.