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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.935/1994.
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
Considere as seguintes assertivas.
I - Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho.
II - Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério do juízo competente.
III - Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV - Dentre os substitutos, um deles será designado pelo juízo competente para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
V - O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
Acerca dos prepostos do tabelião, assinale a opção correta à luz da Lei dos Serviços Notariais e de Registro.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
Os serviços notariais e de registro são organizados com fundamento no artigo 236 da Constituição Federal, em caráter privado, por delegação do Poder Público. Com relação ao tema da administração e gestão de cartórios, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias.
( ) Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro.
( ) Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares como empregados, com remuneração determinada pelo respectivo Tribunal de Justiça.
( ) Dentre os substitutos do notário ou do registrador, um deles será designado pelo Corregedor do Foro Extrajudicial para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Delegação da Função Notarial e Registral | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais
Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a
opção correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
É possível a contratação, como preposto, de
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro
Consoante disposição da Lei 8935/1994, os delegatários dos serviços
extrajudiciais:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos | Delegação da Função Notarial e Registral | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a afirmação correta, quanto ao previsto na Lei 8.935/94:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
Consoante disposição da Lei nº 8935/1994, quanto
aos delegatários dos serviços extrajudiciais todas as
assertivas estão corretas, EXCETO:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Prepostos em Serviços Notariais e de Registro | Delegação da Função Notarial e Registral | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos | Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços Notariais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a afirmação INCORRETA: