Questões

ERRADO

CERTO

lesão.

dolo.

estado de perigo.

coação.

erro.

Quando a lei taxativamente proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

Quando eivado de vício resultante de simulação.

Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

Quando eivado de vício resultante de coação.

A pretensão de anulação do negócio jurídico realizado entre Jonas e Raimunda está prescrita, considerando que a prescrição relativa à locação de prédio urbano se opera em três anos.

O negócio jurídico em questão não poderá ser mais anulado por iniciativa de Raimunda, pois transcorreu o prazo decadencial de quatro anos. 

O negócio jurídico realizado por Jonas é anulável, caracterizando fraude contra credores. 

O referido contrato de comodato é nulo em razão da simulação. No entanto, subsiste a locação que se dissimulou.

Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, mas poderão ser indenizadas pelos prejuízos.

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando estiver implícito que foi a razão determinante para celebração do negócio.

Não se decretará a anulação do negócio praticado mediante lesão se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

Nas hipóteses de coação e lesão contra pessoa não pertencente à família do paciente, a legislação prevê que a existência do vício de vontade será reconhecida pelo juiz de acordo com as circunstâncias.

preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. 

decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

não revestir a forma prescrita em lei. 

celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

tiver por objeto fraudar lei imperativa. 

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

conversão;

simulação;

ratificação.

confirmação;

redução;

ERRADO

CERTO