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Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Paraisópolis - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo a literalidade da Constituição Federal de
1988, o sistema único de saúde será financiado com
recursos, exceto:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Segundo a Constituição Federal (1988), a
saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua:
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos e garantias fundamentais e questões relacionadas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CAU-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Direitos Humanos e Sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o tema 982 dos recursos repetitivos, entendeu que, quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) (STJ – 1ª Seção, REsp: 1.720.805-RJ e 1648305-RS, Rel. para acórdão: Min. Regina Helena Costa, julgados em 23/8/2018).
A referida decisão aborda, de forma aplicada, a previdência social. A esse respeito, nos termos constitucionais, a previdência social é um
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A educação é um direito fundamental garantido pela
Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno
desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o
exercício da cidadania. Sobre o assunto, julgue as
seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Constituição Federal de 1988 não menciona a
educação como um direito fundamental.
(__)A educação é considerada um direito fundamental de
natureza social pela Constituição Federal de 1988.
(__)A educação, segundo a Constituição Federal de
1988, é um direito exclusivo do Estado, sem a
colaboração da sociedade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Seguridade Social
No que tange à Assistência Social na Constituição Federal de 1988, considere:
I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.
II. A assistência social tem por objetivo a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
III. As ações governamentais na área da assistência social serão organizadas com base na descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
IV. É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É permitida a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas da área
da saúde.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Considerando os temas Saúde e Seguridade
social, de acordo com a Constituição Federal,
assinale a alterativa INCORRETA.
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206
que descreve sobre os princípios aos quais
relacionam-se o ensino e como ele deverá ser
ministrado, alguns deles relacionam-se aos alunos,
outros aos professores e outros, ainda sobre a educação
de modo geral. Abaixo estão alguns princípios que se
relacionam aos alunos, julgue-os:
I.Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida.
II.Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
III.Piso salarial profissional nacional para os profissionais
da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Em relação aos alunos, é CORRETO o que se afirma
em:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
A educação é um direito de todos e é dever do Estado e da
família, conforme dispõe a Constituição Federal. Nesse
sentido, é possível afirmar que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais, NÃO
se inclui:
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