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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o
procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
A fisioterapia evoluiu ao longo das décadas,
consolidando-se como uma profissão essencial para a
reabilitação e promoção da saúde. Seu exercício é
regulamentado por normas éticas e legislação específica.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Fisioterapeuta deve respeitar o princípio da
autonomia do paciente, garantindo seu direito de decidir
sobre o tratamento, desde que esteja devidamente
informado.
(__)O Código de Ética da Fisioterapia permite que
profissionais atuem sem registro no Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), desde
que possuam diploma reconhecido.
(__)A fisioterapia se restringe ao tratamento de
disfunções musculoesqueléticas, não tendo papel na
reabilitação cardiorrespiratória ou neurológica.
(__)A atuação do Fisioterapeuta abrange desde a
prevenção de lesões até a reabilitação de pacientes,
promovendo funcionalidade e qualidade de vida.
A sequência está correta em:
Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar
que é atribuição desse Conselho:
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Compõem a estrutura do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
As penas de advertência, repreensão e multa serão
comunicadas pelo CREFITO, em ofício reservado, não
constando dos assentamentos do profissional punido,
exceto em caso de reincidência.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os
processos éticos-disciplinares de primeira instância são
processados e julgados:
Ano: 2012Banca: CONCEPÇÃOOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
A questão refere-se à RESOLUÇÃO Nº. 220, DE 23 DE MAIO DE 2001. (D.O.U. Nº 108, DE 05.06.01, SEÇÃO I, PAG.46) - Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.
Analise os Artigos transcritos a seguir:
Art. 3º: - O Fisioterapeuta com formação em quiropraxia ou osteopatia, oriundo de curso com carga horária inferior ao determinado nesta Resolução, deverá complementar sua formação acadêmica em curso reconhecido pelo COFFITO, para que possa alcançar a condição de especialista, previsto nesta Resolução.
Art. 4º: - O membro do corpo docente de curso reconhecido pelo COFFITO deverá ter registro profissional nesta instituição, quando Fisioterapeuta.
Art. 5º: - Somente após efetuado o registro de seu título de qualificação em quiropraxia e/ou em osteopatia no COFFITO, poderá o Fisioterapeuta se anunciar como especialista na área de conhecimento objeto desta resolução, pelos meios eticamente permitidos.
Art. 6º: - O profissional fisioterapeuta com registro de título no COFFITO, nos termos desta Resolução, fica para os efeitos de direito, sujeito as normas previstas no Código de Ética e no Código de Processo Disciplinar do Fisioterapeuta, considerando que por ordenamento legal, as atividades ora reconhecidas, são autônomas em relação a Fisioterapia, esta regulamentada, pela Lei Federal n.º 6316/75.
Art. 7º: - O profissional amparado por esta Resolução deverá ter anotado na sua carteira de identidade profissional (tipo livro) a condição de especialista, conforme o instituído por esta Resolução.
Art. 8º: - Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do COFFITO.
Marque os Artigos que estão transcritos
corretamente:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das
taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de
sua jurisdição.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das
taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de
sua jurisdição.
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Texto associado
Marque VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) no que se refere ao conteúdo da Resolução nº 182 de 26 de novembro de 1997.
( ) A sigla CREFITO, instituída pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, será usada por cada Conselho Regional, acrescida de hífen (-) mais o número correspondente à respectiva jurisdição.
( ) Os Conselhos Regionais de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional – CREFITOS, no seu
conjunto, compõem com o Conselho Federal
de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCOFFITO,
uma Instituição, responsável pelo
atendimento dos objetivos de interesse público
que determinaram a criação desses Conselhos
Regionais – CREFITOS e do Egrégio Conselho
Federal.
( ) A proposta da Diretoria que deixar de ser
votada por falta de “quorum”, é tida como
aprovada.
( ) A nomenclatura dos empregos e respectivas
atribuições, os níveis salariais e as formas de
progressão dos empregados dos CREFITOS,
serão criadas, de acordo com os interesses da
Instituição e aprovadas pelo Plenário.
A sequência correta de preenchimento nos
parênteses de cima para baixo é