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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a
execução de métodos e técnicas terapêuticas e
recreacionais com a finalidade de restaurar, de
desenvolver e de conservar a capacidade mental do
paciente.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
A Resolução COFFITO N° 423/2013 estabelece que em
processo ético-disciplinar, decorrido o prazo para apresentação
de defesa, sem que haja manifestação do processado, este será
declarado revel e o instrutor deverá:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, é proibido ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta
Ocupacional
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Para o exercício da profissão nos estabelecimentos
hospitalares da administração pública direta e indireta,
a apresentação da carteira profissional de fisioterapeuta
ou terapeuta ocupacional não será exigida como
condição essencial.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência
de débitos em nome do profissional:
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos
para o exercício do mandato de membro do Conselho
Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à
exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio
e pelo bom conceito dos que a exercem.
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Com relação à renda dos Conselhos Federal
e Regionais prevista nos artigo 9º e 10º da Lei
nº 6316/1975, qual é exclusiva dos Conselhos
Regionais?
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Compõem a estrutura do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das
taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de
sua jurisdição.